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Advogado pede afastamento de membros da OAB após morte de Juliana Chaar; entenda

Por Thainara Higa, ContilNet

O advogado Rafael Carneiro Ribeiro Dene, de Cruzeiro do Sul, protocolou um pedido de afastamento cautelar de três integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC). A solicitação, feita na última terça-feira (24) foi direcionada ao presidente da seccional, Rodrigo Aiache, e está relacionada ao caso que culminou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal, no sábado, 21.

Sede da OAB no Acre/Foto: Reprodução

Os nomes citados no documento são os dos advogados Keldheky Maia da Silva, Bárbara Maués Freire e João Felipe de Oliveira Mariano, todos ocupando funções institucionais relevantes dentro da OAB/AC. Segundo Dene, a permanência deles nos cargos compromete a imagem da advocacia e prejudica a credibilidade da instituição diante da gravidade dos fatos.

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Entre os citados, Keldheky Maia, que preside a Comissão de Investigação Defensiva da OAB/AC, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma, lesão corporal dolosa e dano. Para o autor do pedido, o vínculo societário entre Maia e o presidente da seccional é um agravante e reforça a necessidade de seu afastamento imediato.

O advogado Rafael Carneiro Ribeiro Dene, de Cruzeiro do Sul, protocolou um pedido de afastamento cautelar de três integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC). / Foto: Reprodução

Já Bárbara Maués Freire, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC, é acusada pelo advogado de prestar informações contraditórias em relação aos vídeos do caso divulgados pela imprensa. De acordo com a denúncia, enquanto ela alegou à polícia estar dentro do carro no momento da confusão, as imagens a mostram participando ativamente da discussão e das agressões.

Advogada foi vítima fatal durante a confusão/Foto: Reprodução

O terceiro nome incluído no pedido é o de João Felipe de Oliveira Mariano, secretário adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre e marido de Bárbara. Segundo Dene, ele teria cometido falso testemunho durante as investigações, o que, na visão do advogado, é incompatível com a função pública que exerce, sobretudo por integrar o sistema de ética da OAB.

No documento enviado à presidência da Ordem, Rafael Dene afirma que as condutas dos três advogados violam gravemente os princípios éticos da profissão e solicita medidas imediatas da instituição para preservar a confiança da sociedade e garantir a integridade da própria OAB/AC.

Até o momento, a OAB/AC não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de afastamento.

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