A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por unanimidade nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Felipe Tchê, que institui a criação e distribuição gratuita de adesivos de identificação para veículos que realizam o transporte de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Câmara aprova PL de Felipe Tchê sobre adesivos para veículos que transportam pessoas com TEA. Foto: Ascom
A nova lei tem como objetivo garantir maior visibilidade e respeito às necessidades sensoriais das pessoas com TEA, promovendo um ambiente mais inclusivo nas vias da cidade. O adesivo, que deverá conter o símbolo mundial de conscientização do autismo, facilitará a identificação dos veículos, permitindo que outros motoristas adotem comportamentos mais respeitosos, como evitar ruídos intensos nas proximidades.
Felipe Tchê destacou a importância da medida. “Com a aprovação deste projeto, damos um passo significativo em direção à inclusão e à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Esperamos que todos os motoristas respeitem e acolham as necessidades das pessoas com TEA, contribuindo para uma Rio Branco mais justa e acolhedora”, comentou.
A iniciativa prevê que a emissão dos adesivos será feita mediante solicitação formal do responsável legal da pessoa com TEA, acompanhada da documentação necessária. Além disso, o Poder Executivo poderá firmar parcerias para viabilizar a confecção e distribuição dos adesivos, bem como realizar campanhas educativas.
Com a implementação desta lei, Rio Branco se alinha a outras cidades e estados brasileiros que já têm adotado medidas semelhantes, evidenciando a viabilidade e os benefícios de políticas públicas voltadas para a inclusão social.
A expectativa é que a distribuição dos adesivos comece em breve, promovendo assim um trânsito mais respeitoso e seguro para todos.