O Instituto de Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) divulgou um estudo sobre a venda ilegal de cigarros, o avanço e o abastecimento do crime organizado no Nordeste.
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Financiamento ao crime organizado
A pesquisa encomendada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostra que em 2024, os estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte concentraram os maiores índices de venda de cigarros ilícitos no país. Por lá, a cada 100 cigarros comercializados, 43 são ilegais – um índice que supera a média nacional, que é de 32%.
Esse contrabando e a evasão fiscal favorece a atuação do crime organizado, que encontra nesse comércio ilegal uma fonte expressiva de financiamento.
Veja a movimentação:
- No Maranhão, 70% dos cigarros vendidos ilegalmente movimentaram R$ 356 milhões para o crime em 2024, gerando uma evasão de R$ 111 milhões em ICMS.
- O Piauí e o Rio Grande do Norte concentram 68% dessa participação ilícita, com destaque para o primeiro estado, onde o comércio rendeu R$ 135 milhões no ano.
- O levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública revela que 46 das 88 organizações criminosas mapeadas no Brasil têm forte atuação no Nordeste.
- Em 2024, o Brasil somava 72 organizações criminosas e cerca de 30 estavam no Nordeste.
- A rota alternativa via Suriname também impulsiona o mercado ilegal na região. O caminho marítimo é uma opção vantajosa para fugir da fiscalização terrestre.
- Mesmo com a logística complexa e cara, além do trajeto ser longo, essa rota beneficia os contrabandistas – traficantes de drogas e armas.
- O trajeto do Paraguai, Bolívia e Chile, iniciado pelo Porto de Iquique, Canal do Panamá até chegarem ao Suriname, de onde alcançam as cidades do Norte e Nordeste brasileiros.
- Esse avanço do mercado ilegal já movimentou 34 bilhões de unidades de cigarro ilícito no Brasil em 2024. O montante é avaliado em R$ 9 bilhões.
- Em 2024, estima-se que o contrabando tenha causado um prejuízo de R$ 7,2 bilhões com evasão fiscal. Nos últimos 12 anos, o valor chega a R$ 105 bilhões.
Facções criminosas expandem atuação no Nordeste
Segundo especialistas, o crescimento do mercado ilegal é resultado de diversos fatores, como a fragilidade das fronteiras, o poder de articulação das facções criminosas e a alta carga tributária sobre o produto legal. No Maranhão, por exemplo, o ICMS sobre o cigarro foi reajustado duas vezes em 2024, aumentando a diferença de preço entre o produto legal e o contrabandeado.
“O cigarro contrabandeado é um dos pilares financeiros dessas facções, porque tem alta demanda e baixo risco comparado a outras atividades ilícitas. Ignorar esse elo é permitir que o crime siga se fortalecendo”, ressalta o presidente do FNCP, Edson Vismona.
Fábricas clandestinas
O mercado ilegal de cigarros é tão vantajoso que as organizações criminosas fabricam, em território nacional, verdadeiras cópias das marcas de cigarro paraguaias mais contrabandeadas. Ano passado, a polícia fechou nove dessas fábricas. Em geral, a fabricação acontece em grandes galpões, com mão de obra paraguaia e submetida a condições extremamente precárias de trabalho.
Os criminosos utilizam maquinário profissional capaz de produzir milhões de maços de cigarros. Nos últimos 13 anos, foram mais de 64 fábricas desativadas em todo o país. Juntas, elas tinham um potencial de faturamento anual de R$ 4 bilhões.