Pacientes em tratamento de câncer de São Paulo precisam esperar uma média de 161 dias, ou quase seis meses, para fazer cirurgia na rede estadual de saúde. O tempo computa o momento em que é feita a solicitação até a realização do procedimento, e pode ser ainda maior se for levado em consideração o prazo para o agendamento de consultas e exames.
Os números são da Secretaria Estadual da Saúde (SES), obtidos via Lei de Acesso à Informação. Eles foram solicitados pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e obtidos com exclusividade pelo Metrópoles.
O prazo para o início do tratamento de pacientes com câncer está previsto em uma Lei Federal de 2012 que obriga o SUS a realizar “terapia cirúrgica ou início de radioterapia ou de quimioterapia” em no máximo 60 dias após o diagnóstico de câncer. Essa legislação, chamada Lei dos 60 dias, prevê penalidades administrativas aos gestores em caso de descumprimento da regra.
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Apesar da média de quase seis meses de espera, a Secretaria da Saúde nega a violação da norma e diz, em nota ao Metrópoles, que “o início do tratamento, após o diagnóstico, acontece conforme preconiza a legislação”.
Para a SES, o prazo de 261 dias é visto com otimismo, já que representa uma queda em relação ao início da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), quando a média era de 390 dias (cerca de 13 meses). Em março deste ano, a fila para cirurgia oncológica tinha 2.579 procedimentos cadastrados.
Na nota, a secretaria diz que ampliou as cirurgias oncológicas em 23%, passando de 34.499 procedimentos em 2022 para 44.972 em 2024.
Outras cirurgias
Além das cirurgias oncológicas, o levantamento feito com dados da Secretaria de Saúde mostra que o tempo de espera média para a realização de cirurgias em geral em São Paulo é de 335 dias — o equivalente a 11 meses.
Um dos maiores tempos de espera vale para pacientes que precisam fazer cirurgias reparadoras (658), operar o sistema osteomuscular (701 dias) e o sistema nervoso (454 dias). Outros tipos de procedimentos, não especificados pela secretaria, chegam a ter um tempo de espera média de 2 anos e 5 meses.
Confira abaixo o tempo de espera médio em SP:
- Outras cirurgias: 881 dias (29 meses)
- Cirurgia do sistema osteomuscular: 701 dias (23 meses)
- Cirurgia reparadora: 658 dias (21 meses)
- Cirurgia do sistema nervoso central e periférico: 454 dias (15 meses)
- Cirurgia de mama: 443 dias (14 meses)
- Cirurgia vias aéreas superiores, cabeça e pescoço: 367 dias (12 meses)
- Cirurgia do aparelho digestivo e orgãos anexos parede abdominal: 352 dias (11 meses)
- Cirurgia do aparelho geniturinário: 343 dias (11 meses)
- Cirurgia de glândulas endócrinas: 319 dias (10 meses)
- Cirurgia do aparelho circulatório: 297 dias (9 meses)
- Cirurgia torácica: 270 dias (9 meses)
- Cirurgia oro-facial: 251 dias (8 meses)
- Pequena cirurgia e cirurgia da pele, tecido subcutâneo em mucosa: 242 dias (8 meses)
- Cirurgia do aparelho da visão: 218 dias (7 meses)
- Cirurgia em nefrologia: 186 dias (6 meses)
- Cirurgia em oncologia: 161 dias (5 meses)
O que diz a Secretaria de Estado da Saúde
Em nota ao Metrópoles, a SES afirma que reduziu filas e realizou mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas nos dois anos da gestão Tarcísio. “Somente em 2024, foram 1,2 milhão de procedimentos realizados, média de 3,2 mil cirurgias diárias. O tempo de espera nas filas do SUS paulista foi reduzido em até 82,6%”, diz.
A pasta esclarece, ainda, que as quedas mais expressivas foram nas especialidades de cirurgia de mama, com redução de 73,5%; de cirurgia reparadora (82,6%); de cirurgia do aparelho circulatório (69,7%); cirurgia de glândulas endócrinas (72%); cirurgia orofacial (75%); cirurgia do aparelho geniturinário (58%); e cirurgia do aparelho digestivo (43%).
“Atualmente, as filas de espera para consultas, cirurgias, exames e procedimentos são descentralizadas. A atual gestão trabalha para identificá-las e unificá-las, com o objetivo de ampliar os atendimentos e reduzir a demanda de espera, sempre respeitando os critérios de urgência e emergência”, finaliza a nota.