A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um estudo que revela o agravamento da crise fiscal nas prefeituras brasileiras. Em 2024, 54% dos municípios brasileiros encerraram o exercício no vermelho, com um déficit acumulado de R$ 33 bilhões. Em comparação, em 2023, 51% já apresentavam dificuldades, com prejuízo de R$ 17 bilhões. A situação atual é considerada a pior já registrada pela entidade.
Segundo a CNM, o desequilíbrio fiscal atinge cidades de todos os portes populacionais, e os estados também sofrem com o problema: 19 das 26 unidades da federação já acumulam déficits primários neste ano. Os principais fatores apontados são o aumento das despesas com pessoal, contratos de serviços, obras e manutenção da estrutura pública.
No Acre, 47% dos municípios se encontram em déficit, com um rombo significativo de R$ 20 milhões. Veja no gráfico abaixo:
O levantamento mostra que os municípios de grande porte concentram os casos mais graves, com 65% em déficit. Os de pequeno porte também preocupam, com 57% no vermelho. Os gastos aumentaram de forma significativa em todas as categorias: nos pequenos municípios, o déficit subiu de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões; nos médios, de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões; e nos grandes, de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões.
Em 2024, 54% dos municípios encerraram o exercício no vermelho, com um déficit acumulado de R$ 33 bilhões / Foto: Reprodução
A CNM também destaca o impacto da Lei Complementar 173/2020, que congelou despesas com pessoal durante a pandemia. Esse congelamento gerou uma reserva de recursos, mas com o fim da medida, as prefeituras foram obrigadas a reestruturar a máquina pública, contratar servidores e reajustar salários, pressionando novamente as finanças locais.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o número de servidores municipais saltou de 5,8 milhões para 7,6 milhões entre 2010 e 2022, o que representa um aumento de 31% na folha de pagamento. Como consequência, os cofres municipais, que contavam com R$ 112,5 bilhões em caixa em 2022, passaram a ter apenas R$ 41,7 bilhões em 2023 — uma queda de 63%. A proporção de municípios endividados também subiu, passando de 8% para 34% no período.
A entidade alerta que, se medidas estruturais não forem adotadas, o colapso fiscal pode se aprofundar, comprometendo a prestação de serviços essenciais à população.