Cerca de 200 trabalhadores terceirizados da empresa Instituto Bahia, que presta serviços às secretarias municipais de Cuidado com a Cidade e de Meio Ambiente, estão com salários atrasados em Rio Branco. A denúncia foi feita pelo vereador Bruno Moraes durante a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (17).
Além da falta de pagamento, os trabalhadores relataram dificuldades para se comunicar com a empresa, disse o vereador/Foto: ContilNet
Segundo o parlamentar, a situação foi levada ao seu gabinete na semana passada. Além da falta de pagamento, os trabalhadores relataram dificuldades para se comunicar com a empresa, que não possui escritório nem representante oficial no Acre.
“A empresa é de fora, da Bahia, não tem escritório, não tem preposto aqui. Fomos apurar e confirmamos que houve, sim, o repasse das secretarias municipais para a empresa. No entanto, fomos informados de que o Instituto Bahia enfrenta bloqueios judiciais, o que tem causado o atraso nos pagamentos”, explicou Bruno Moraes.
O vereador informou ainda que está buscando soluções junto ao Sindicato das Empresas de Terceirização e à comissão de trabalhadores afetados. Entre as alternativas avaliadas está o uso da conta vinculada — uma espécie de fundo garantidor criado justamente para assegurar os direitos trabalhistas em situações como esta.
“Esse recurso da conta vinculada é uma conquista que defendemos há muito tempo. Ele serve exatamente para garantir os direitos dos trabalhadores quando surgem casos de inadimplência por parte das empresas”, destacou.
Bruno Moraes reforçou que, por parte da prefeitura, os pagamentos foram repassados normalmente à empresa, mas que os bloqueios judiciais têm interferido diretamente no pagamento dos funcionários.
“A responsabilidade da prefeitura foi cumprida. Agora, estamos buscando, junto aos órgãos competentes, uma solução definitiva para que esses trabalhadores não fiquem desamparados”, concluiu.