O Acre integra a lista de 16 estados brasileiros que mantêm um programa estadual próprio de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, com apoio do Provita — política nacional coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Criado há 26 anos, o Provita garante segurança, moradia, assistência social e até mudança provisória de identidade para pessoas sob ameaça por colaborarem com investigações ou processos judiciais. Atualmente, o programa atende cerca de 510 pessoas em todo o país, incluindo familiares dos protegidos.
Acre integra a lista de 16 estados brasileiros que mantêm um programa estadual próprio de proteção a vítimas e testemunhas / Foto: Reprodução
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A maioria dos casos envolve mulheres negras em situação de vulnerabilidade, vítimas de organizações criminosas, conflitos fundiários ou violência doméstica ligada ao crime organizado.
O programa voltou a ganhar visibilidade com o filme Vitória, estrelado por Fernanda Montenegro, baseado na história real de uma testemunha protegida no Rio de Janeiro.
O programa voltou a ganhar visibilidade com o filme Vitória, estrelado por Fernanda Montenegro / Foto: Reprodução
No Acre, o programa funciona por meio de convênio estadual e pode ser acessado por solicitação direta da vítima, autoridades ou organizações da sociedade civil, mediante parecer do Ministério Público. Após análise técnica, o ingresso é avaliado por um conselho deliberativo.
Mais do que segurança, o Provita garante dignidade e condições para que a pessoa ameaçada recomece a vida com autonomia e proteção.