Enquanto os Correios acumulam mais de R$ 41 milhões em dívidas protestadas em cartórios de 23 estados, o Acre se destaca por não ter nenhum valor registrado. A informação é da Folha de S.Paulo, que fez um amplo levantamento com base em dados de protestos de cartórios em todo o Brasil.
Segundo a apuração, apenas quatro estados não possuem dívidas protestadas da estatal: Acre, Sergipe, Piauí e Roraima. No restante do país, os débitos vão desde pequenos valores até grandes somas, como os R$ 28 milhões protestados no Ceará, principalmente na capital, Fortaleza. Lá, os protestos se referem a tributos como o ISS, cobrados pela prefeitura e não pagos em agências dos Correios, algumas já desativadas.
No restante do país, os débitos vão desde pequenos valores até grandes somas, como os R$ 28 milhões / Foto: Reprodução
A estatal atribui a maior parte dos débitos a despesas antigas e taxas tributárias contestadas, alegando que muitas são ações fiscais que desconsideram sua imunidade tributária prevista na Constituição para atividades postais. No entanto, essa imunidade não cobre operações como aluguel de imóveis e serviços logísticos, o que tem gerado disputas com municípios.
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Ainda de acordo com a reportagem, o protesto de dívidas pode dificultar o acesso a crédito e impactar a imagem das empresas. Mesmo assim, os Correios afirmam que continuam operando normalmente e mantêm mais de 3 mil contratos ativos com órgãos públicos em todo o país.
O levantamento acontece em meio a uma grave crise financeira enfrentada pela estatal. Somente no primeiro trimestre de 2025, os Correios registraram prejuízo de R$ 1,7 bilhão, mais que o dobro do déficit no mesmo período do ano passado. A crise já levou o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, a preparar sua carta de renúncia, segundo a Folha.
