O Acre aparece entre os estados com melhor desempenho na ocupação de pessoas privadas de liberdade. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 67% dos presos em regime fechado ou semiaberto no estado realizavam algum tipo de trabalho em 2024, índice bem acima da média nacional, que é de apenas 25,4%.
Esse resultado coloca o Acre em terceiro lugar no ranking nacional de ocupação carcerária, atrás apenas do Maranhão (80%) e de Rondônia (70%). Em nível nacional, 170,4 mil presos estavam ocupados no ano passado, de um total de 670,2 mil.
Trabalho com costura e customização, leva oportunidade de profissionalização e remissão de pena para apenadas. Foto: Arquivo/Iapen
A taxa ainda está distante da meta estabelecida pelo Plano Nacional Penal Justa, que prevê que 50% dos internos estejam trabalhando até 2027. O programa é coordenado pelo CNJ e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e propõe ações conjuntas com os estados para ampliar o acesso ao trabalho e à qualificação profissional nos presídios.
Uma das medidas adotadas recentemente foi a compra, pelo governo federal, de kits com maquinário e equipamentos para uso em oficinas dentro das unidades prisionais, enviados diretamente aos estados. A estratégia visa acelerar a estruturação dos espaços de trabalho e evitar entraves burocráticos com repasses de recursos.
Apesar dos avanços em estados como o Acre, o país ainda enfrenta grandes disparidades regionais. Enquanto algumas unidades da federação, como Sergipe (54%) e Ceará (53%), também se destacam, outras apresentam números extremamente baixos, como o Rio Grande do Norte (6%) e o Rio de Janeiro (3%).