Após reportagens do Metrópoles que revelaram irregularidades da Associação Moriá, o autor da maior emenda destinada à ONG, deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), pediu ao ministro do Esporte, André Fufuca, a suspensão do pagamento de R$ 37,9 milhões para custeio de um projeto gamer na capital do país.
Fred Linhares enviou R$ 27,6 milhões dos R$ 37,9 milhões da emenda de bancada do DF que pagaria por um projeto para ensinar jovens a jogar games, como LoL e Free Fire.
No ofício desta sexta-feira (25/7), o deputado solicitou investigação das denúncias feitas à entidade e, “caso seja comprovado qualquer ilícito, desvio, falta de transparência ou incapacidade operacional, que a mesma seja impedida de realizar o projeto proposto”.
Leia também
-
Ministério do Esporte suspende repasses a associação suspeita
-
Associação que recebeu emendas de R$ 53 milhões de parlamentares do DF tentou envolver Secretaria de Educação em esquema
-
Associação que recebeu emendas de R$ 53 milhões de parlamentares do DF “atestou” própria capacidade
-
Dino intima AGU e Congresso a explicarem aporte de R$ 53 milhões de parlamentares do DF a associação suspeita
“Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar sua especial atenção no sentido de suspender o pagamento da proposta de número 0792/2024, referente à emenda de bancada nº 71080004-AGU 2024, Programa 51000.2024.0014 – OGU 2024, no valor de R$ 37.899.849,90”, assinalou Fred Linhares.
A coluna Grande Angular, do Metrópoles, revelou que os diretores da entidade são laranjas, que a ONG não funciona no endereço registrado em documentos oficiais e que os termos de fomento foram assinados com base em informações falsas. Após a reportagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cobrou esclarecimentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Congresso Nacional.
No domingo (20/7), o Ministério do Esporte informou que, embora a emenda seja execução obrigatória, suspenderia todos os pagamentos à Associação Moriá.
8 imagens
Fechar modal.
1 de 8
Sede da Associação Moriá vazia, em Brasília
2 de 8
Associação Moriá
Arte/Metrópoles
3 de 8
Associação Moriá disse que Secretaria de Educação iria ceder todos os espaços físicos necessários para projeto gamer, que custará R$ 37,9 milhões. Pasta negou qualquer parceria
Reprodução
4 de 8
Com base na informação falsa, o Ministério do Esporte firmou o Termo de Fomento nº 727/2024 com a Associação Moriá
Reprodução
5 de 8
Projeto gamer da Associação Moriá, no Rio de Janeiro
Associação Moriá
6 de 8
Emendas: associação diz ter atendido 3,5 milhões de pessoas em cidade com 398 mil moradores
Reprodução
7 de 8
Trecho do atestado técnico da Associação Moriá
Reprodução
8 de 8
Emendas dos parlamentares do DF para a Associação Moriá
Arte/Metrópoles
Entre 2023 e 2024, deputados e senador do DF enviaram R$ 53 milhões em emendas para a entidade – R$ 46 milhões para custeio de um projeto gamer que ensinaria jovens a jogar games, como Free Fire e LoL.
Dos R$ 46 milhões destinados à Associação Moriá para o programa, R$ 8 milhões foram pagos com emendas do senador Izalci Lucas (PL) e da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania).
O restante refere-se à emenda da bancada do DF de R$ 37,9 milhões que já teve termo de fomento assinado e estava em início de execução.
Os deputados federais Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Bia Kicis (PL-DF) também informaram que pediram o cancelamento das indicações que fizeram para a emenda de bancada destinada à Associação Moriá.
Veja quem enviou emenda para o projeto gamer no DF, entre 2023 e 2024:
- deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
- senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
- deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
- deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil; e
- deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.
Parceria fake
Para acessar a emenda da bancada do DF no valor de R$ 37,9 milhões, a OSC apresentou ao Ministério do Esporte um projeto técnico-pedagógico no qual afirma que criaria 29 salas gamers em espaços cedidos pela Secretaria de Educação, que também faria a inscrição de alunos da rede pública para as aulas de games. No entanto, a pasta distrital nega ter aprovado qualquer proposta da ONG.
A Secretaria de Educação do DF disse à reportagem que foi procurada pela Associação Moriá em agosto de 2024, mas a parceria foi rejeitada por não haver “entendimento técnico-pedagógico-administrativo que justificasse sua aprovação e execução, no momento”.
“A proposta foi analisada tecnicamente por áreas internas da Secretaria, mas não foi aceita pela pasta. Portanto, não houve formalização de qualquer parceria ou instrumento de execução com esta ou qualquer outra entidade para fins de implementação do referido programa”, declarou a pasta.
Entenda o caso
- A Associação Moriá foi indicada por parlamentares do DF para receber R$ 46 milhões em emendas com objetivo de desenvolver um projeto gamer.
- O Metrópoles revelou que a entidade tem como diretor financeiro um motorista e a diretora operacional é uma esteticista.
- O atual presidente da associação foi cabo do Exército até 2019.
- A organização da sociedade civil (OSC) não funciona no endereço informado aos órgãos públicos.
- No total, a ONG foi a destinatária de emendas de parlamentares do DF que somaram R$ 53,3 milhões, entre 2023 e 2024. Desse valor, R$ 8 milhões já foram efetivamente pagos.
- Contando as indicações de deputados de outras unidades da Federação, a Associação Moriá abocanhou um total de R$ 74,5 milhões nesse período, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal.
- A entidade atestou “capacidade técnica” com autodeclaração assinada pelo próprio presidente.
- A Associação Moriá recebeu o sinal verde para movimentar milhões de reais com base em um atestado com informação falsa: diz que atendeu 3,5 milhões de jovens em Anápolis (GO), cidade com 398 mil habitantes de todas as faixas etárias.