O vazamento de áudios de uma reunião a portas fechadas entre vereadores de Porto Velho e o secretário-geral de Governo, Sérgio Paraguassu, escancarou os bastidores da política que permeia a negociação da nova proposta de endividamento do município, no valor de R$ 180 milhões. A reunião, realizada sem divulgação oficial, tinha como objetivo articular apoio à mensagem do prefeito Léo Moraes que solicita autorização da Câmara para contrair novo empréstimo junto a instituições internacionais, tendo a União como fiador.
O conteúdo das gravações revela diálogos preocupantes e sem pudores, onde os próprios parlamentares admitem o custo político da decisão e condicionam o apoio ao projeto a contrapartidas diretas, em especial, à garantia de pagamento integral das emendas impositivas, que representam hoje cerca de R$ 21 milhões do orçamento municipal.
Reprodução Rondônia Agora
“O povo vai pagar a conta” e a barganha por emendas
Um dos trechos mais simbólicos parte da vereadora Sofia Andrade (PL), que não apenas demonstra ciência sobre o impacto do novo empréstimo, mas se limita a perguntar, de forma cínica: “Quero saber como o povo vai pagar a conta”. Ela não cobra estudos de impacto financeiro, não exige projetos prontos ou transparência na execução anterior dos R$ 300 milhões já autorizados pela Câmara. O foco é outro.
A parlamentar ainda reclama: “Meu secretário, bato na sua porta todo dia… super respeito o presidente Gideão (Gideão Negreiros, presidente da Câmara), respeito a Ellis (Ellis Regina, vereadora), mas aqui nessa situação pra mim, o voto de todo mundo tem valor. Querendo ou não, vamos apanhar igual menino ruim. Os Instagrans de todos estão fervendo…” Mesmo reconhecendo que o município precisa de investimentos, a fala é marcada pela preocupação com a repercussão nas redes sociais e a cobrança por um tratamento “igualitário” na partilha política.
Outro trecho que chama atenção vem do vereador Breno Mendes, que condiciona o apoio ao projeto à garantia de 2% em emendas impositivas, percentual aprovado pela base da Câmara e criticado pela equipe econômica do prefeito, que classificou a medida como “bolada nas costas”. “Não vamos abrir mão do 2%, queira o Executivo ou não. Se for para cortar contrato da MB (MB Limpeza Urbana), nós vamos cortar. Vamos cortar qualquer coisa para adequar o orçamento… Nem que deixe de limpar menos a cidade para atender as emendas impositivas”, disparou.
Entenda o que está em jogo e as reações ao escândalo
O percentual citado refere-se às emendas impositivas sobre a receita corrente líquida do município, estimada em R$ 2,86 bilhões para 2025. Os 2% representam R$ 21 milhões, valor que cada vereador pode aplicar em entidades públicas ou privadas, muitas vezes sem licitação, o que transforma o dispositivo em capital político valioso. A exigência da base aliada é de que esse valor seja garantido, independentemente da situação fiscal ou da viabilidade dos projetos financiados com recursos do novo empréstimo.
Da tribuna, após o encontro secreto, o vereador Devanildo Santana criticou o que chamou de “birra e ego” da atual gestão, ao afastar servidores experientes após a troca de comando. “Deixaram R$ 90 milhões em dezembro do ano passado. O recurso tem. O último empréstimo do Banco do Brasil está parado. É preciso pôr gente capacitada para licitar. Por mágoa e vaidade, afastaram técnicos que tocavam a máquina”, afirmou. O vereador também apelou para que o prefeito Léo Moraes “deixe de ser egocêntrico e escute a Câmara”.
Ao tomarem conhecimento do vazamento dos áudios, os vereadores Sofia Andrade e Breno Mendes repudiaram publicamente a gravação. O presidente da Casa, Gideão Negreiros, suspendeu a sessão para “acalmar os ânimos”.
Já o secretário Sérgio Paraguassu, em sua fala, admite a limitação orçamentária e afirma que o município só possui R$ 180 milhões de margem para novos investimentos devido ao alto custo com folha de pagamento e contratos correntes. Ainda segundo ele, mesmo com a aprovação do projeto, o trâmite para liberação do empréstimo pode levar até um ano nos órgãos federais, como o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional.
Principais trechos dos áudios:
Sofia Andrade:
- “Meu secretário, bato na sua porta todo dia, gostaria que essa divisão nesse contexto fosse de forma igualitária, eu super respeito o presidente (Gideão Negreiros), respeito a Ellis (Ellis Regina), mas aqui nessa situação pra mim, é o voto de todo mundo tem valor. Querendo ou não vamos apanhar igual menino ruim. Os intagrans de todos estão fervendo. Realmente Porto Velho não tem como ter desenvolvimento sem investimento, mas até explicar isso para quem não entende. Se tivesse lá fora militando, era muito fácil bater.”
- “Quero fazer uma pergunta bem leiga, como o cidadão vai pagar o empréstimo? Terá aumento de imposto lá na frente?”
- “E o que nós vamos ganhar com isso? Com esses R$ 180 milhões?”
Breno Mendes:
- “Queremos votar de forma harmônica, carinhosa e debatida com toda a equipe e o prefeito. Mas nós não vamos abrir mão do 2% queira o Executivo ou não. Se for para cortar contrato da MB, nós vamos cortar. Vamos cortar qualquer coisa para adequar o orçamento. Esse ponto é inegociável, nós somos super parceiros com os R$ 300 milhões e agora os R$ 180 milhões mas com todo respeito pelo Sérgio, o prefeito, nós estamos dando muito mais para o Executivo do que estamos recebendo Executivo, ponto. Essa questão para não ter trauma, burburinho, para não dizer que foi bolada nas costas, não temos como retroceder. A equipe econômica tem que garantir os 2%, nem que deixe de limpar menos a cidade, para atender as emendas impositivas.”
Sérgio Paraguassu, secretário-geral de Governo:
- “Dentro da capacidade do município, o custo da nossa máquina é muito alto, contratos regulares, tem limitando a capacidade de investimento. Nós só temos R$ 180 milhões de margem. Não é tão fácil, tem o Ministério do Planejamento, STN, isso pode demorar até um ano.”
- Em resposta a Sofia Andrade: “Não terá aumento, mas o pagamento será diluído na arrecadação. Caso não consiga pagar, vamos fazer um ajuste fiscal.”
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Fonte: Rondônia afora
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