O Acre registrou um crescimento preocupante nos crimes motivados por homofobia e transfobia em 2024, segundo dados do novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (25).
O aumento foi de quase 800%/Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Embora o estado tenha apresentado queda nas ocorrências gerais de injúria racial e racismo, os ataques relacionados à orientação sexual e identidade de gênero dispararam.
De acordo com o levantamento, foram 9 registros de crimes classificados como racismo por motivação homofóbica ou transfóbica no ano passado, contra apenas 1 caso em 2023 — um aumento expressivo de quase 800%. A taxa por 100 mil habitantes também subiu significativamente, passando de 0,1 para 1,1.
Em contrapartida, os casos de injúria racial caíram de 66 para 57, o que representa uma redução de 14%. A taxa de incidência desse crime passou de 7,5 para 6,5 por 100 mil habitantes. Já os registros de racismo diminuíram de 48 para 41, com queda de 15% e uma taxa de 4,7 por 100 mil habitantes.
A nova edição do Anuário foi produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança e pelas polícias civis de todo o país. Os analistas destacam que parte desse aumento nos registros relacionados à LGBTFobia se deve às mudanças recentes na Lei nº 7.716/1989, que equipararam a injúria racial ao crime de racismo, ampliando o escopo para incluir também motivações ligadas à orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência, cor, etnia e religião.
Apesar da evolução legislativa que permite maior visibilidade e punição a esses crimes, o aumento dos casos no Acre evidencia uma realidade ainda marcada pela violência e intolerância contra a população LGBTQIA+. Especialistas defendem que, além da tipificação adequada, é fundamental o fortalecimento de políticas públicas de educação, acolhimento e prevenção à violência.