O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (28), o pagamento da quinta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.
Os estudantes do ensino médio da rede pública beneficiados pelo programa federal nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.
O programa é destinado aos alunos da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Reprodução
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 28 de julho
- Nascidos em março e abril: recebem em 29 de julho
- Nascidos em maio e junho: recebem em 30 de julho
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 31 de julho
- Nascidos em setembro e outubro: recebem 1º de agosto
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 4º de agosto
Depósitos e consulta
A quinta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa. As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:
Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao primeiro semestre:
Tipos de incentivos do Pé-de-Meia
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
- Por matrícula registrada: valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200.
- Por frequência mínima escolar: 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- Por conclusão e aprovação: em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
- Paga após participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): assim que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
Sobre o programa Pé-de-Meia
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
Fonte: Agência Brasil
Redigido por ContilNet.