A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) está com inscrições abertas para a quarta edição do programa nacional Meu Pai Tem Nome. A ação ocorrerá simultaneamente nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia.
DPE abre inscrição em programa que investiga e reconhece paternidades no Acre. Foto: Reprodução
De acordo com a instituição, a iniciativa oferece assistência jurídica gratuita, com o objetivo de garantir o direito fundamental ao reconhecimento de vínculos familiares, promovendo cidadania e dignidade.
O programa de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) é uma atuação conjunta das Defensorias Públicas estaduais, que será realizado no dia 16 de agosto, denominado Dia D da Defensoria. Em 2024, foram mais de 9 mil atendimentos no Brasil inteiro.
Ainda segundo a DPE/AC, serão ofertadas ações de investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade, inclusive socioafetiva, realização de exames de DNA, audiências de conciliação, entre outros serviços voltados à efetivação do direito fundamental de filiação.
“No Acre, a ação acontece presencialmente em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia, mas pessoas de todo estado podem se inscrever para participar de forma virtual, desde que estejam dispostas a realizar o acordo extrajudicial, ou seja, que as partes desejem alterar a certidão. O programa é realizado com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Ministério Público do Acre (MPAC), realizando inclusive audiências em tempo real”, destaca a DPE/AC.
Os interessados em participar do evento
podem se inscrever, gratuitamente, até o dia 1º de agosto, pelo link de inscrição (https://defensoria.ac.def.br/inscricao/meu-pai-tem-nome).