A internet tem sido uma grande aliada para profissionais da saúde que buscam se conectar com seu público, divulgar serviços e compartilhar conhecimento. No entanto, é preciso cuidado para que a busca por visibilidade não ultrapasse os limites da ética, do sigilo profissional e da proteção à imagem dos pacientes.
Nos últimos anos, tornou-se comum a publicação de antes e depois de procedimentos, relatos de casos clínicos, gravações de cirurgias ou tratamentos, e muitas vezes com identificação clara ou indireta do paciente. Contudo, ainda que haja autorização expressa, é importante lembrar que o profissional de saúde está vinculado a normas jurídicas e éticas que vão muito além da vontade das partes envolvidas.
Diante disso, a Constituição Federal e o Código Civil asseguram a inviolabilidade da imagem, da intimidade e da vida privada, o que deve ser observado pelos profissionais de saúde. Por outro lado, no âmbito profissional, os Códigos de Ética Médica, de Enfermagem, Odontologia e outros ramos da saúde estabelecem diretrizes rígidas quanto ao uso de dados, imagens e informações dos pacientes.
Milena Maia
Advogada
Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outros conselhos profissionais proíbem a divulgação de casos que possam configurar sensacionalismo, autopromoção ou mercantilização do ato médico. Mesmo com o consentimento do paciente, o profissional pode ser responsabilizado civil, ética e administrativamente, se a publicação violar o dever de sigilo ou gerar constrangimento, exposição desnecessária ou dano à imagem.
Diante desse cenário, é fundamental que o profissional de saúde observe alguns cuidados básicos:
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Evitar de identificar o paciente, mesmo indiretamente (como datas, local, características físicas, voz ou histórico clínico específico);
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Se for necessário divulgar um caso para fins educativos ou científicos, utilize anônimos, alterações nos dados e contextualize a finalidade da exposição;
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Consentimento informado por escrito não é blindagem total: ele precisa ser específico, claro e sempre subordinado às normas éticas da profissão;
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Consulte um advogado especializado em Direito Médico para revisar suas práticas digitais.
Por fim, a linha entre a boa comunicação e a exposição indevida é tênue, razão pela qual o custo de cruzá-la pode ser alto. Então, na era da informação, mais do que nunca, é essencial que o profissional de saúde saiba se comunicar com responsabilidade, ética e respaldo jurídico.
