Durante as noites festivas do Carnavale 2025 em Brasiléia, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOP/Consumidor), realizou uma importante ação de orientação voltada aos direitos do consumidor e temáticas sociais relevantes. A iniciativa foi coordenada pelo procurador de Justiça, Dr. Carlos Roberto da Silva Maia, a pedido do promotor de Justiça de Brasiléia, Dr. Juleandro Martins, e contou com o apoio do PROCON.
A ação teve como foco principal orientar microempresários locais sobre a legislação consumerista, com o objetivo de garantir uma relação mais justa e transparente entre comerciantes e foliões durante o evento. Materiais informativos foram distribuídos ao público e aos empreendedores, abordando de forma acessível os principais direitos e deveres nas relações de consumo.
O objetivo foi promover a conscientização e a disseminação de informações que contribuam para uma sociedade mais inclusiva e segura/ Foto: MPAC
Além do foco nas relações de consumo, a equipe do MPAC ampliou sua atuação para temas de grande relevância social. Em um segundo momento da ação, foram abordadas questões relacionadas à violência doméstica, incluindo violência psicológica, patrimonial e sexual, bem como os direitos da população LGBTQIAPN+. O objetivo foi promover a conscientização e a disseminação de informações que contribuam para uma sociedade mais inclusiva e segura.
A equipe do MPAC também se colocou à disposição dos foliões para esclarecer dúvidas, orientar sobre denúncias e fortalecer o acesso à informação durante os dias de folia.
Segundo o promotor de Justiça Dr. Juleandro Martins, a presença do MPAC durante eventos populares como o Carnavale é fundamental para garantir que a cidadania seja exercida plenamente:
“A festa é do povo, mas os direitos precisam estar sempre assegurados. A informação é uma forma poderosa de prevenção e proteção social.”
A iniciativa foi bem recebida tanto pelos comerciantes quanto pelo público em geral, reforçando o papel do Ministério Público como agente ativo na promoção dos direitos humanos e da justiça social, mesmo em meio aos momentos de celebração.
