A partir do dia 14 de julho, os órgãos da administração pública municipal de Assis Brasil passarão a funcionar em novo horário: das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9), faz parte de uma estratégia da Prefeitura para promover economia e aumentar a eficiência na gestão dos recursos públicos.
A nova medida visa a contenção de gastos na administração pública/ Foto: Reprodução
O decreto foi assinado pelo prefeito Jerry Correia Marinho e tem como base recomendações da Secretaria Municipal de Administração, além de experiências semelhantes já adotadas em outras regiões do país. A decisão busca equilibrar a redução de custos com a manutenção da qualidade no atendimento à população.
Apesar da mudança, setores considerados essenciais, como saúde, educação, assistência social e serviços operacionais (incluindo coleta de lixo, varrição e capina), manterão seus horários normais de funcionamento. O texto ainda autoriza as secretarias a organizarem escalas diferenciadas em casos de excepcional interesse público.
Também ficou estabelecido que os secretários municipais são responsáveis por garantir o cumprimento das novas diretrizes. O não atendimento às regras poderá resultar em sanções administrativas.