A Prefeitura de Rio Branco se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira (4) para esclarecer as suspeitas que recaem sobre a recente licitação conduzida pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB) para aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC), substância essencial no processo de clarificação da água.
A Prefeitura de Rio Branco se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira (4) para esclarecer as suspeitas que recaem sobre a recente licitação conduzida pelo Serviço de Água e Esgoto./Foto:Reprodução
Segundo a gestão municipal, o novo modelo adotado com pregão eletrônico possibilitou ampla concorrência nacional, resultando na queda significativa do preço do insumo: de R$ 5,81 por quilo para R$ 3,95. A economia estimada apenas entre os anos de 2024 e 2025 ultrapassa os R$ 10 milhões, de acordo com os dados oficiais.
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A Prefeitura criticou o que chamou de “celeuma midiática” em torno do tema e afirmou que a judicialização do processo por uma das empresas participantes não teve sucesso. A 2ª Vara da Fazenda Pública indeferiu e extinguiu o mandado de segurança, reforçando, segundo o município, a legalidade do certame.
Outro aspecto destacado foi o avanço tecnológico promovido com a nova licitação. Além do fornecimento do PAC, a contratação incluiu sistemas de dosagem automatizada em regime de comodato, com o objetivo de aumentar a eficiência na aplicação do produto e reduzir perdas operacionais.
Em relação aos valores citados por veículos de comunicação, a prefeitura contestou os números e apresentou os dados reais: embora a ata da licitação traga um teto de R$ 22,1 milhões, o contrato fechado foi de R$ 18,7 milhões, com empenho efetivo para 2025 de apenas R$ 13,1 milhões menos da metade do valor divulgado publicamente.
Aquisições emergenciais justificadas e com preços mais baixos, diz SAERB
A gestão também se manifestou sobre as compras emergenciais realizadas durante o período chuvoso, quando o aumento da turbidez da água exigiu ações imediatas. De acordo com o SAERB, essas aquisições seguiram todos os trâmites legais e priorizaram sempre o menor preço.
Em um dos casos, inclusive, uma empresa do mesmo grupo que questionou a licitação regular foi contratada emergencialmente por um valor superior ao ofertado por uma concorrente anterior, o que, na visão do SAERB, comprova a ausência de favorecimento.
Presidente do SAERB garante transparência e compromisso com o interesse público
O presidente do SAERB, Enoque Pereira, defendeu a lisura de todo o processo e ressaltou os ganhos obtidos com a mudança de modelo:
“Fomos além de uma simples compra. Estamos promovendo um novo padrão de gestão pública, com redução de custos, modernização dos sistemas e total compromisso com a transparência. Todo o processo foi legal, técnico e voltado para o bem da população. Confiamos que os órgãos de controle irão confirmar isso com total clareza”, afirmou.
Novo modelo segue diretrizes da nova Lei de Licitações
A prefeitura informou que a estrutura do edital seguiu os parâmetros da Lei nº 14.133/2021, e que o antigo modelo presencial foi substituído após mais de 25 anos, o que ampliou a participação de empresas de fora do estado e proporcionou melhores ofertas.
Por fim, a administração municipal se colocou à disposição do Ministério Público para fornecer qualquer documento ou esclarecimento adicional. A meta, segundo a nota oficial, é garantir água tratada de qualidade com eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
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