O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) autuou, neste domingo (27), a empresa responsável pela operação do setor frontstage do show de Gusttavo Lima na Expoacre 2025, após receber denúncias de consumidores insatisfeitos com os serviços prestados. A fiscalização ocorreu no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco, durante a primeira noite da feira agropecuária.
Agentes fiscais do Procon durante ação de fiscalização em show na Expoacre. Foto: Emely Azevedo/Procon
Segundo o Procon, as principais reclamações foram registradas nos setores pagos da arena, especialmente no Front Nejo, Espaço Prime e Camarotes. Os consumidores relataram falhas como bebidas anunciadas que não estavam disponíveis, estrutura entregue inferior ao que foi divulgado previamente e falta de sinalização clara, o que dificultou a orientação do público no local.
A operação faz parte do plano de fiscalização permanente do órgão durante todos os dias do evento. Com base nas denúncias recebidas diretamente no espaço do show, a equipe de fiscalização lavrou dois autos de infração por descumprimento de oferta e prática abusiva, em desacordo com os artigos 6º, inciso III; 20; e 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A atuação foi coordenada pelo agente fiscal Alcinaides Júnior, que destacou a ação imediata da equipe diante das queixas recebidas. “A equipe atuou de forma imediata diante das reclamações recebidas no próprio espaço por consumidores que se sentiram lesados. Lembramos que o papel do Procon é garantir que o consumidor tenha acesso ao que foi ofertado de forma clara, justa e segura”, disse.
O setor frontstage foi licitado pela Acisa (Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre), mas a execução ficou a cargo de uma empresa privada, sem vínculo direto com o governo do Estado. O Procon reforça que seguirá com a fiscalização durante os demais dias da Expoacre, orientando consumidores e autuando possíveis abusos.
Os responsáveis pelos setores autuados têm direito à ampla defesa e podem apresentar justificativas no processo administrativo aberto pelo órgão. Enquanto isso, o Procon orienta o público a registrar formalmente quaisquer outras irregularidades por meio dos canais oficiais.
