Ao aplicar sanções da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Donald Trump o coloca na mesma lista onde estão um “xerife” do regime talibã no Afeganistão e o líder de uma gangue no Haiti responsável pelo sequestro de cidadãos americanos.
Sanção dos EUA iguala Moraes a xerife do talibã e líder de gangue haitiana. Foto: Reprodução
Um relatório do Congressional Research Service, agência de pesquisa legislativa nos Estados Unidos, aponta que 245 indivíduos e 310 entidades (como organizações e empresas) sancionados pela Lei Magnitsky até novembro de 2024.
Com base nos últimos relatórios de prestação de contas divulgados pelo Departamento de Estado, a CNN compilou exemplos de alvos da lei americana.
Entre eles estão:
- Xeque Mawlawi Mohammad Khalid Hanafi – O ministro da Propagação da Virtude e Prevenção do Vício é descrito pelo Middle East Institute, um centro de estudos baseado em Washington, como “linha-dura” do regime talibã. Ele supervisiona a “polícia moral” do Afeganistão, garantindo a imposição e a aplicação da “sharia” (conjunto de leis religiosas do Islã). Sua atuação envolve denúncias de sequestros, assassinatos e chicotadas públicas como punição.
- Renel Destina – Um dos líderes da gangue haitina Gran Ravine, está na lista de “procurados” do FBI. Em 2021, ele e seus comparsas sequestraram um cidadão americano por 14 dias. De acordo com o Conselho de Segurança da ONU, sob o comando de Restina, o grupo criminoso tem cometido crimes como roubos armados, estupros, assassinatos e destruição de propriedades.
- Horacio Cartes – Empresário e político do Partido Colorado, foi presidente do Paraguai entre 2013 e 2018. O Departamento de Estado o descreve como tendo sido responsável pela expropriação de ativos para ganhos pessoais, recebimento de propinas e corrupção ligada a contratos para explorar recursos naturais. Cartes é acusado de ter feito pagamentos mensais, de US$ 5 mil a US$ 50 mil, a parlamentares durante seu governo.
- Gao Qi – Líder do Escritório de Segurança Pública de Xinjiang, foi descrito na aplicação da Lei Magnitsky como responsável por “sérios abusos” de direitos humanos na província chinesa, onde os uigures — etnia majoritariamente muçulmana — reclama de perseguição religiosa. A ONU investiga crimes contra a humanidade em Xinjiang.
- Apollo Quiboloy – Fundador da igreja Reino de Jesus Cristo, o Nome Acima de Qualquer Nome, o pastor filipino acumula denúncias por estupro de meninas de até 11 anos de idade e pelo tráfico de garotas que eram suas assistentes. As fiéis da igreja, segundo descrição do Departamento de Estado, foram submetidas a “plantões noturnos” com Quiboloy em que teriam sido exploradas sexualmente.
- Rozman Kadyrov – Líder político da Chechênia, acusado de autoritarismo, crimes contra a humanidade, incluindo assassinatos, desaparecimentos forçados e tortura. O russo também é acusado de oprimir mulheres e ter criado um campo de concentração para homossexuais em 2017.