Com o objetivo de combater práticas discriminatórias e promover um ambiente mais justo e diverso, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de racismo dentro do próprio Judiciário.
O e-mail [email protected] está disponível para que qualquer pessoa – incluindo magistrados, servidores, colaboradores e estagiários – possa relatar casos de discriminação racial relacionados à raça, cor, etnia ou origem. As denúncias podem ser feitas de forma identificada ou anônima, com garantia de sigilo e encaminhamento adequado.
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de racismo / Foto: Ilustrativa
A iniciativa atende às diretrizes da Resolução nº 519/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do Pacto Nacional de Equidade Racial, que orienta tribunais de todo o país a adotarem boas práticas no enfrentamento ao racismo institucional.
As manifestações recebidas serão analisadas e acompanhadas pela Comissão Permanente de Equidade Racial do TJAC, responsável por coordenar ações voltadas à promoção da igualdade de oportunidades e à valorização da diversidade no ambiente institucional.
Para o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, a criação do canal representa um avanço importante no compromisso com os direitos humanos. “Reconhecer a existência do racismo no âmbito institucional é um passo fundamental para enfrentá-lo. Esse canal é um espaço de escuta e acolhimento, mas também de providência e garantia de direitos”, afirmou.
