A Universidade Federal do Acre (UFAC) enfrenta uma grave crise institucional após relatos de intimidação e ameaças contra professora, atribuídos a um estudante do curso de Nutrição. O caso gerou forte repercussão dentro da comunidade acadêmica e mobilizou a administração superior da universidade.
A Universidade Federal do Acre (UFAC) enfrenta uma grave crise institucional após relatos de intimidação e ameaças contra professoras, atribuídos a um estudante do curso de Nutrição./Foto:Reprodução
As denúncias mais recentes partiram da professora Eviane Costa Cesário Damasceno, do curso de Psicologia. Durante uma aula ministrada para alunos do 6º período de Nutrição, ela relatou ter sido alvo de comportamentos “abusivos, misóginos e intimidadores”. A Coordenação do curso de Nutrição, em resposta, divulgou uma nota de repúdio e formalizou a denúncia por meio de processo administrativo interno.
Segundo o documento, o mesmo estudante já esteve envolvido em outros episódios semelhantes, que resultaram em ações como suspensão preventiva, restrição de acesso às dependências da UFAC e o envio de ofícios à Polícia Federal. A universidade confirmou que esses procedimentos estão em andamento, mas ressaltou que são de natureza sigilosa e que não pode divulgar detalhes neste momento.
A coordenadora do curso de Nutrição, Danila Torres de Araújo Frade Nogueira, também relatou sentir-se ameaçada. Em comunicado, ela afirmou ter adotado regime de trabalho remoto por não se sentir segura para seguir atuando presencialmente. “Caso a decisão institucional implique na continuidade do convívio com o referido discente sem as devidas medidas protetivas, optarei pelo meu desligamento/renúncia das funções de Coordenação do Curso de Nutrição”, declarou Danila.
Diante da gravidade da situação, a Reitoria da UFAC emitiu uma nota oficial manifestando solidariedade às professoras e destacando que a prioridade da instituição é garantir um ambiente universitário respeitoso e seguro. A gestão reiterou que “ações devem respeitar a tramitação regular dos procedimentos administrativos, sob pena de sua invalidação”.
A universidade também reconheceu as dificuldades internas para compor as comissões de inquérito disciplinar, devido à relutância de alguns docentes em participar desses processos. Mesmo assim, reforçou que medidas de proteção foram determinadas para preservar a integridade do espaço acadêmico e restabelecer a rotina institucional.
Em outro trecho da nota, a UFAC destacou que já acionou a Polícia Federal duas vezes: “Destacamos que a Superintendência da Polícia Federal foi oficiada por duas vezes, relatando os fatos noticiados pela coordenação do curso e solicitando providências da autoridade policial”.
A Reitoria esclareceu ainda que o desligamento definitivo do estudante só poderá ocorrer após a conclusão dos processos administrativos, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme determina a legislação.
O caso segue em tramitação e deve continuar gerando desdobramentos nos próximos dias, enquanto a comunidade acadêmica aguarda providências mais efetivas para garantir a segurança no campus.
Veja a nota:
Nota Pública
A Ufac manifesta solidariedade e preocupação com episódios envolvendo docentes e discentes da instituição, que têm gerado apreensão na comunidade acadêmica. No entanto, os processos administrativos disciplinares em face do discente envolvido estão em tramitação na instituição e não podem ser comentados em detalhes por serem processos restritos de acesso, por sua natureza de responsabilização.
As medidas possíveis e necessárias foram e estão sendo adotadas em conformidade com os elementos que constituem os processos disciplinares. A Superintendência da Polícia Federal (PF) foi oficiada por duas vezes, com os fatos noticiados pela coordenação do curso. O compromisso com o ambiente respeitoso, seguro e saudável para o desenvolvimento do processo educacional e para o bem-estar na universidade é prioritário, mas as ações devem respeitar a tramitação regular dos procedimentos administrativos, sob pena de sua invalidação.
No que concerne aos fatos relatados recentemente, as medidas cabíveis estão sendo tomadas, conforme os limites legais e regimentais. O aluno foi suspenso preventivamente por duas vezes, com prorrogação da suspensão em um dos casos, conforme solicitação da coordenação do curso. Novos casos envolvendo o mesmo aluno estão sendo denunciados agora e seguirão os trâmites administrativos necessários para iniciar a apuração, a exemplo do relato público de uma professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, que expôs, de forma corajosa, a situação vivenciada em sala de aula. Neste momento, nova medida cautelar e preventiva foi adotada pela administração superior, com o objetivo de resguardar o ambiente educacional e restabelecer a rotina acadêmica.
É importante ressaltar que tais processos possuem caráter restrito, visando resguardar as partes envolvidas até sua conclusão. Ações adicionais, como medidas protetivas, não são de competência legal desta instituição — prerrogativas exclusivas dos órgãos de segurança pública e do Judiciário — mas a Ufac tem se posicionado e solicitado o apoio da PF para o caso.
Existe uma expectativa natural da comunidade por medidas mais rígidas, como eventual desligamento do estudante; porém, legalmente esse tipo de decisão só pode ser tomada após a conclusão dos processos disciplinares e de sua regular instrução, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa e ao contraditório. A Reitoria da Ufac, ciente da gravidade da situação e visando garantir a integridade física e emocional da docente e da comunidade acadêmica, adotou medidas excepcionais para assegurar a segurança no ambiente universitário. Tais ações representam uma atitude responsável diante do contexto atual. É preciso também destacar as dificuldades enfrentadas pela administração superior para composição de comissões de inquérito disciplinar discente, já que docentes relutam em integrá-las, o que é compreensível. Contudo, essa condição impacta na celeridade e no desfecho dos procedimentos disciplinares.
A princípio, os procedimentos disciplinares têm função relevante no processo de formação acadêmica, com efeito pedagógico para corrigir a conduta irregular e evitar a reincidência, de modo que o estudante proceda de forma responsável e respeitosa no espaço acadêmico. Essa natureza exige a participação de docentes, enquanto formadores e educadores, nesses processos disciplinares.
Por fim, a gestão da Ufac reitera seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, o apoio irrestrito às vítimas e a defesa de um ambiente acadêmico seguro, democrático e respeitoso.
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