O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) começaram a implementar uma série de medidas para corrigir problemas estruturais e garantir acessibilidade nas unidades localizadas em Rio Branco e em outros cinco municípios do Acre. As ações ocorrem em resposta a uma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou diversas irregularidades nos prédios das autarquias.
(Ibama) e (ICMBio) começaram a implementar uma série de medidas para corrigir problemas estruturais e garantir acessibilidade nas unidades localizadas em Rio Branco./Foto:Reprodução
As informações foram confirmadas pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que acompanha o caso. Segundo ele, os dois institutos já encaminharam ofícios detalhando as ações que vêm sendo executadas, bem como os planos futuros para adequação às normas legais de acessibilidade e melhorias nas condições físicas dos imóveis.
No caso do Ibama, foi realizada uma avaliação técnica nas unidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasileia. Com base nesse diagnóstico, estão sendo desenvolvidos projetos de reforma que incluem atualização das plantas arquitetônicas e ajustes necessários para cumprir as Normas Técnicas e os Regulamentos de Segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC).
Para os demais prédios, utilizados conjuntamente com o ICMBio, o planejamento de melhorias será feito de forma integrada entre os dois órgãos, com articulação com a Coordenação Territorial do ICMBio.
Já o ICMBio destacou que iniciou os trabalhos para adaptar um imóvel cedido em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O espaço servirá como sede administrativa e alojamento para diversas unidades de conservação, como CNPT Rio Branco, CT Rio Branco, NGI ICMBio Chico Mendes, NGI Alto Tarauacá Santa Rosa do Purus, e possivelmente para a Floresta Nacional (Flona) do Iquiri, Estação Ecológica (Esec) Rio Acre e NGI Boca do Acre.
O órgão também apresentou ao MPF a documentação que comprova a contratação de empresas especializadas para elaborar os projetos técnicos de engenharia e segurança contra incêndios, além da execução das obras. As demais falhas identificadas estão em fase de análise por uma equipe interna, que irá definir as medidas específicas necessárias em cada unidade.
Com essas iniciativas, os institutos buscam garantir a melhoria nas condições de trabalho para os servidores e um atendimento mais digno e acessível aos cidadãos que dependem dos serviços ambientais no estado.
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