Foi sancionada na última terça-feira (15) a Lei nº 4.611/2025, de autoria da deputada estadual Dra. Michelle Melo, que assegura a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas de todo o Acre. A iniciativa reforça o respeito à diversidade de fé, garantindo espaço para manifestações religiosas dentro das unidades de ensino, desde que não atrapalhem as atividades escolares e que a participação seja opcional.
A nova legislação permite que práticas como leitura bíblica, cultos, devocionais e comemorações religiosas possam acontecer durante os intervalos ou em horários compatíveis com a rotina escolar. Um ponto importante da lei é o respeito à liberdade individual: nenhum aluno ou servidor será obrigado a participar.
Para a deputada Michelle Melo, a medida é uma forma de respeitar a pluralidade religiosa e valorizar o direito de cada um expressar sua fé. “Essa lei é sobre liberdade e respeito. Estamos garantindo que alunos e servidores possam viver sua espiritualidade, se assim desejarem, sem imposições e sem prejuízo ao ensino”, afirmou a parlamentar.
Caso a norma seja descumprida por algum gestor escolar, a lei prevê abertura de procedimento administrativo com direito à ampla defesa.
Com mais essa conquista, Dra. Michelle Melo reforça seu compromisso com os direitos humanos, a liberdade religiosa e o diálogo entre diferentes crenças dentro da sociedade acreana.
Texto: Max Bienne Lima
Fotos: Railton Araújo