O Acre garantiu R$ 57 milhões em investimentos para a área cultural ao aderir ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura), do Governo Federal. A assinatura do termo de compromisso ocorreu na quarta-feira (20), em Bonito (MS), durante cerimônia com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Martins Kinpara.
O recurso será repassado de forma parcelada até 2028, com média de R$ 14 milhões por ano. O montante deve ser utilizado para modernização de equipamentos culturais, revitalização de espaços já existentes e execução de novas ações voltadas ao setor artístico e cultural em todo o estado.
Segundo o presidente da FEM, o Acre está entre os cinco primeiros estados do Brasil a formalizar a adesão ao programa. Ele destacou que a conquista reforça o protagonismo do estado na execução de políticas públicas culturais.
Minoru Kinpara e ministra da Cultura Margareth Menezes/ Foto: Reprodução
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada pela Lei nº 14.399/2022, prevê a transferência de R$ 15 bilhões a estados e municípios entre 2023 e 2028. O programa é considerado a maior política pública de fomento à cultura já implementada no país e exige dos entes federados a elaboração de planos de trabalho e escutas públicas para definir critérios de aplicação dos recursos.
No primeiro ciclo da PNAB, o Acre já havia aplicado mais de R$ 23 milhões, entre 2023 e 2024, com índice de execução de aproximadamente 97%, um dos mais altos do Brasil. Os novos recursos devem possibilitar o lançamento de editais e programas voltados a artistas, grupos culturais, comunidades tradicionais, espaços culturais, áreas ribeirinhas e rurais.
