A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou uma situação crítica de escassez quantitativa de água nos rios Juruá, Purus e seus afluentes, além dos rios Acre e Iaco. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 25 de agosto, tem como objetivo principal o monitoramento hidrológico e a adoção de medidas para mitigar os impactos da seca na região.
Foi decretada situação de emergência pela Agencia nacional das aguas/Foto: Val Fernandes/Secom
Assinada pela diretora-presidente Verônica Sánchez da Cruz Rios, a Resolução nº 264/2025 estabelece que a condição emergencial estará em vigor até o dia 31 de outubro, mas pode ser prolongada ou suspensa dependendo da evolução dos níveis dos rios.
A medida também autoriza entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento a ajustarem tarifas para cobrir custos adicionais e permite que a ANA imponha regras excepcionais para o uso da água. Além disso, a resolução sinaliza a necessidade de setores usuários ativarem seus planos de contingência e acelera o processo para que estados e municípios possam declarar situação de emergência, facilitando o acesso ao apoio do governo federal.