Após receber um pedido do presidente Lula para não votar a favor do impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que tramita no Senado Federal, o senador Sérgio Petecão se posicionou publicamente neste sábado (9).
Após pedido de Lula, Petecão afirma que não vai antecipar voto sobre impeachment de Moraes/Foto: Reprodução
“Amigos, quero esclarecer um ponto importante sobre o impeachment de ministros do STF. O impeachment é um processo de julgamento e, como tal, exige que o julgador mantenha isenção e respeito às regras do devido processo legal”, escreveu o senador.
“E você, Petecão, por favor, não assine o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes, porque ele está garantindo a democracia”, pediu Lula ao senador, em visita ao Acre, nesta sexta-feira (9).
Petecão afirmou, em nota, que não pode dar seu voto de forma antecipada.
“Na democracia que defendo, não é republicano nem responsável manifestar antecipadamente o meu voto antes mesmo de o processo ser iniciado, sob pena de comprometer a imparcialidade que a Constituição exige de um senador da República. Quando e se o processo for instaurado, cumprirei meu dever ouvindo todas as partes, analisando as provas e decidindo com base na lei, na Constituição e no interesse do Brasil”, concluiu o senador.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
Amigos, quero esclarecer um ponto importante sobre o impeachment de ministros do STF.
O impeachment é um processo de julgamento, e como tal, exige que o julgador mantenha isenção e respeito às regras do devido processo legal.
Na democracia que defendo, não é republicano nem responsável manifestar antecipadamente o meu voto antes mesmo de o processo ser iniciado, sob pena de comprometer a imparcialidade que a Constituição exige de um senador da República.
Quando e se o processo for instaurado, cumprirei meu dever ouvindo todas as partes, analisando as provas e decidindo com base na lei, na Constituição e no interesse do Brasil.
Senador Sérgio Petecão