Documentos públicos do Condado de Miami-Dade revelaram que a família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comprou um imóvel avaliado em US$ 4,1 milhões (R$ 22 milhões) à vista, em Key Biscayne, Miami. A propriedade está em nome de uma empresa offshore, a Telube Florida LLC, formada pelas sílabas iniciais dos nomes dos membros da família do ministro.
Oceana / reprodução
Detalhes e implicações da sanção
A compra foi feita ainda na planta, antes de Barroso ingressar no STF, mas a conclusão do negócio ocorreu em 2014, quando ele já era ministro. O apartamento, com 158 metros quadrados, fica em um condomínio com condomínio de R$ 15 mil e impostos anuais de R$ 270 mil.
O filho de Barroso, o banqueiro Bernardo Van Brussel Barroso, morava no local, mas decidiu retornar ao Brasil após a decisão do governo de Donald Trump de suspender os vistos de oito ministros do STF. Caso o ministro seja sancionado com base na Lei Magnitsky, a propriedade pode ser afetada e ficar indisponível para uso, mesmo estando em nome da offshore. O especialista em direito internacional Pablo Sukiennik explica que a lei pode ser aplicada a terceiros para evitar que sanções sejam frustradas por simulações.
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Fonte: Metrópoles
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