A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno nessa quarta-feira (27/8) o projeto de lei que prevê o pagamento de um bônus para policiais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) que recuperarem motocicletas roubadas ou adulteradas. A proposta segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O texto, que é de autoria do próprio Nunes, foi aprovado em primeiro turno no dia 13 de agosto. O projeto propõe uma bonificação no valor de até R$ 1 mil para os agentes, com objetivo de, segundo a gestão municipal, incentivar o combate ao crime e à circulação de veículos irregulares na cidade.
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O valor será concedido mediante comprovação da participação do GCM na ocorrência e deverá ser validada por uma autoridade competente, segundo o texto da proposta. O bônus não será incorporado ao salário dos servidores, e poderá ser distribuído de forma individual ou coletiva, limitando-se à disponibilidade orçamentária.
A medida, aprovada agora nos dois turnos, acontece meses após a GCM alcançar a competência de fiscalizar veículos. Essa ampliação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), e o governo do estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP).