Câmara pauta urgência de PL da adultização nesta terça

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu, em acordo com líderes partidários, pautar nesta terça-feira (19) o regime de urgência do projeto sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados • Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A intenção é analisar o mérito da proposta na quarta-feira (20), após um debate no plenário sobre o tema. A matéria já foi aprovada no Senado e chegou à Câmara em dezembro de 2024.

“Essa é uma pauta que eu penso que a Câmara dos Deputados tem que enfrentar assim como o Senado Federal já enfrentou. Nós vamos defender que a urgência seja pautada ainda no dia de hoje e que amanhã, após a Comissão Geral, o Plenário possa deliberar sobre o projeto de lei 2628, que já foi aprovado no Senado”, disse Hugo a jornalistas antes da reunião do colégio de líderes.

O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece ações em prol do controle parental, proteção de dados, publicidade digital, filtros de conteúdo e obrigações para provedores, aplicações e fornecedores de produtos na internet.

O projeto de lei tramita na Comissão de Comunicação e tem o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) como relator. À CNN, o parlamentar afirmou que o texto está maduro e que tem tentado vencer a resistência da oposição em discutir a matéria.

Apesar de considerarem a defesa da infância como uma pauta histórica da direita conservadora, integrantes da oposição avaliam que o tema pode ser usado para defender a “censura” nas redes sociais. Na saída da reunião desta terça, líderes da oposição anunciaram que devem tentar obstruir a votação.

Na quarta-feira, o plenário da Câmara terá debate, em formato de comissão geral, para discutir o tema da “adultização” com especialistas. A Casa também deve continuar discutindo sobre o assunto em um grupo de trabalho.

A adultização ganhou destaque no debate público após denúncias feitas pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre conteúdos nas redes sociais que expõem a sexualização de menores de idade.