Pela primeira vez no Acre, a Carreta Agro pelo Brasil, uma das atrações da Expoacre 2025, recebeu nesta sexta-feira (1) dois especialistas jurídicos para um ciclo de palestras voltado ao setor rural.
Com temáticas essenciais para o produtor, os debates foram conduzidos pelos advogados Rhuan Oliveira e Rodrigo Costa, assessores jurídicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Produtores rurais acompanharam palestras jurídicas na Carreta Agro pelo Brasil, que estreou na Expoacre com debates sobre legislação trabalhista e tributária no campo/Foto: ContilNet
Rodrigo Costa abriu o encontro com a palestra “Legislação Trabalhista Rural para Produtores – Destaque NR31”. Segundo ele, o objetivo foi esclarecer dúvidas e orientar os produtores sobre a segurança e saúde no ambiente de trabalho rural.
“Falamos sobre como aprimorar as ações já realizadas pelo produtor e garantir que os trabalhadores também cumpram as normas existentes. Tudo isso impacta diretamente na segurança jurídica e na saúde do campo”, explicou.
Na sequência, Rhuan Oliveira apresentou o tema “Apontamentos Tributários sobre Arrendamento e Parceria Rural”. Ele destacou a importância de entender as diferenças entre esses contratos e as implicações fiscais de cada um.
“Hoje a Receita Federal tem voltado a atenção para esse tipo de contrato, então o produtor precisa saber como se proteger. Também queremos ouvir sugestões para melhorar a legislação atual”, afirmou.
Com foco na capacitação do setor rural, a Carreta Agro levou informação técnica e orientações jurídicas gratuitas para quem atua no agronegócio acreano/Foto: ContilNet
A Carreta do Agro é uma iniciativa do Sistema CNA/Senar e percorre o país promovendo capacitações e disseminação de conhecimento técnico e jurídico voltado ao campo.
“Ela oferece uma imersão audiovisual incrível, oficinas práticas, palestras e cursos. É uma oportunidade para o produtor se atualizar e aprimorar a gestão da propriedade”, destacou Rodrigo.
Para Rhuan, o maior impacto é o intercâmbio de saberes. “Não é só levar informação. A gente aprende com as realidades locais, com os desafios enfrentados por cada região do país. E, muitas vezes, o que o produtor ouviria só pagando um advogado, ele acessa gratuitamente aqui. Isso é inclusão e fortalecimento do setor”, concluiu.
