A 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Infância e Juventude do DF instaurou um inquérito civil para investigar a atuação de uma conselheira tutelar suspeita de coagir uma adolescente de 17 anos que era abusada pelo pai.
A apuração busca esclarecer possíveis violações éticas e legais cometidas durante o atendimento, realizado em setembro de 2024, na UPA do Sol Nascente (DF).
Segundo o Ministério Público (MPDFT), a conselheira tutelar Cláudia Damiana da Silva Teixeira é suspeita de cometer violência institucional e de ter feito comentários discriminatórios contra a vítima.
Mais detalhes do caso:
- Na época da denúncia, a jovem teria acabado de relatar abusos psicológicos e sexuais cometidos pelo próprio pai.
- Pouco depois da conversa com a conselheira, a jovem tentou tirar a própria vida.
- Diante da gravidade dos fatos, uma medida protetiva de urgência foi aplicada contra Cláudia Damiana — que está proibida de manter contato com a vítima ou de se aproximar dela, sob pena de prisão.
Apurações em três frentes
Além do inquérito civil do MPDFT, o caso também é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam II), em Ceilândia, e pela Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon).
O processo administrativo foi instaurado em fevereiro de 2025, após uma denúncia anônima à Ouvidoria do DF. Cláudia foi ouvida pela comissão, e o Conselho Tutelar do Sol Nascente também foi solicitado a prestar esclarecimentos.
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A Promotoria aguarda o envio de informações da Cedicon e da PCDF para alinhar as investigações e garantir que os procedimentos sigam os parâmetros legais.
A coluna Na Mira tenta localizar defesa de Cláudia Damiana da Silva Teixeira. O espaço segue aberto para posicionamentos.