Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (27/8), mostra que 96% dos brasileiros defendem que mĂ©dicos recĂ©m-formados passem por um exame de proficiĂȘncia antes de exercerem a função e, com isso, obterem o registro profissional. Houve 3% que consideram dispensĂĄvel a aplicação de exame para os recĂ©m-formados e 1% nĂŁo opinou.
O assunto Ă© tema de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que tratam da criação do Exame Nacional de ProficiĂȘncia em Medicina. As discussĂ”es em andamento sĂŁo para que o recĂ©m-formado sĂł possa exercer a Medicina apĂłs aprovação no exame que poderĂĄ ser estabelecido.
O levantamento do Datafolha foi estratificado por unidade da federação. Os nĂșmeros evidenciaram que GoiĂĄs Ă© o estado com maior apelo para a implantação da prova de proficiĂȘncia, com 98%. No outro extremo estĂĄ o estado do Acre, onde 92% sĂŁo favorĂĄveis ao teste.
Os entrevistados tambĂ©m foram perguntados sobre quais mĂ©dicos â se formados em instituiçÔes pĂșblicas, privadas ou no exterior â deveriam passar pela prova de proficiĂȘncia. A apuração foi que 98% defendem que todos os recĂ©m-formados passem pela avaliação, independentemente de onde foi a conclusĂŁo do curso de Medicina. Para 2% dos entrevistados, o exame deveria ser aplicado apenas aos mĂ©dicos que se formam no exterior.
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Aumento da confiança
O Datafolha apurou que 92% dos brasileiros consideram que a realização do exame por profissionais recĂ©m-formados faria aumentar a confiança no atendimento de saĂșde. Houve 4% que entendem que a prova reduziria a confiança no atendimento mĂ©dico e 3% avaliam que nĂŁo haveria influĂȘncia para a confiança. Dos entrevistados, 1% nĂŁo opinou.
O Brasil possui, ao todo, 448 escolas mĂ©dicas, nĂșmero que dobrou nos Ășltimos 10 anos. AlĂ©m das escolas existentes, hĂĄ quase 300 solicitaçÔes em tramitação no MinistĂ©rio da Educação (MEC) para a abertura de novos cursos de Medicina.
Para chegar ao resultado, o Datafolha ouviu 10.524 pessoas em todo o Brasil. As entrevistas foram realizadas em 254 dos 5.570 municĂpios do paĂs, o que incluiu regiĂ”es metropolitanas e cidades de diferentes portes do interior. O nĂvel de confiança divulgado Ă© de 95% e a margem de erro considerada Ă© de um ponto porcentual para mais ou para menos.
Congresso Nacional
O assunto volta a ser discutido no Congresso Nacional nesta quarta-feira (27/8). Uma audiĂȘncia pĂșblica estĂĄ marcada na ComissĂŁo de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O encontro vai debater o Projeto de Lei 2.294/2024 de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O projeto jĂĄ foi aprovado na ComissĂŁo de Educação e Cultura da Casa. O texto a ser debatido na audiĂȘncia pĂșblica Ă© de relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), que jĂĄ apresentou parecer favorĂĄvel ao assunto.
Ainda sobre a prova de proficiĂȘncia em Medicina, tramita na CĂąmara dos Deputados o Projeto de Lei 785/2024, de autoria dos deputados Dr. Luizinho (PP-RJ) e Allan GarcĂȘs (PP-MA). O texto teve o regime de urgĂȘncia aprovado em julho deste ano e agora aguarda ser pautado para ir para apreciação no PlenĂĄrio.
Conselho
Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), JosĂ© Hiran Gallo afirma que a opiniĂŁo verificada pela pesquisa corrobora com a de ampla maioria dos profissionais mĂ©dicos e acredita que a medida serĂĄ benĂ©fica para elevar a qualidade no atendimento Ă saĂșde.
âA aprovação da medida no Congresso Nacional Ă© fundamental para elevar o padrĂŁo educacional, pois obriga as escolas mĂ©dicas a se adequarem Ă s exigĂȘncias do exame, e garante que os recĂ©m-formados tenham nĂvel adequado de competĂȘncia para exercer a profissĂŁo, assegurando padrĂŁo mĂnimo de qualidade no atendimento Ă saĂșdeâ, declarou.

