O programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, voltado para a entrega de habitações por meio de associações e cooperativas sem fins lucrativos, prevê a construção de 100 novas unidades habitacionais no Acre em 2025. A informação foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
A seleção das propostas levará em conta critérios sociais, territoriais e técnicos/ Foto: Pedro Devani/Secom
As moradias serão construídas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Podem apresentar propostas entidades habilitadas em todo o país, incluindo organizações acreanas que atuam no setor habitacional.
O edital permite inscrições em diferentes modalidades, entre elas a aquisição de terrenos, elaboração de projetos, produção de novas unidades e requalificação de imóveis já existentes. A seleção das propostas levará em conta critérios sociais, territoriais e técnicos, priorizando projetos que contemplem áreas disponibilizadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
De acordo com o Ministério das Cidades, a hierarquização será feita até o limite da meta estabelecida para cada estado. Caso alguma unidade da federação não alcance a previsão mínima, poderá haver remanejamento de vagas para contemplar propostas que tenham se enquadrado, mas não tenham sido inicialmente selecionadas.