O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades confirmou a construção de 316 unidades habitacionais no Acre, contemplando 14 municípios por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)”.
O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (8), dentro de um pacote nacional que amplia a meta do programa. A iniciativa, voltada a famílias de baixa renda, busca reduzir o déficit habitacional em áreas vulneráveis e garantir moradia adequada para comunidades de diferentes portes no estado.
As casas populares serão construídas em diversos municípios/ Foto: Reprodução
As propostas para participar da seleção podem ser cadastradas até 12 de setembro deste ano, com previsão de contratação até 10 de março de 2026.
No Acre, a distribuição das novas moradias será feita da seguinte forma: Brasiléia e Tarauacá receberão 40 casas cada; Acrelândia, Assis Brasil, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard e Xapuri terão 20 unidades cada; e Bujari será contemplado com 16 casas.
A expansão anunciada pelo Governo Federal prevê, no total, a construção de 30 mil moradias em todo o país dentro do FNHIS Sub 50, modalidade que atende famílias com renda de até cinco salários mínimos. O objetivo é levar o benefício especialmente a cidades pequenas e regiões que enfrentam dificuldades no acesso à habitação.
Para que as propostas sejam aprovadas, é necessário apresentar documentação técnica e jurídica completa, além do edital de licitação para contratação. Municípios e entidades que não conseguirem efetivar o contrato deverão justificar formalmente os motivos da desistência.