O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18/8) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar o Projeto de Lei (PL) da regulamentação das redes sociais nesta semana.
Em sua página no X (ex-Twitter), o senador baiano classificou o tema como “urgente”. Ele citou o PL nº 2.628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
“Ainda assim, até o fim dessa semana, o governo Lula deve encaminhar ao Congresso novas medidas de regulação. A internet é um bem criado pela humanidade, mas o mau uso dela tem gerado graves problemas: desinformação, crimes como pedofilia e, mais recentemente, o mau uso da Inteligência Artificial”, escreveu.
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A expectativa é de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute o PL da “adultização” nesta semana.
O projeto de regulamentação da redes, no entanto, deve ser enviado somente após a votação em plenário a fim de sentir o clima de qual será a decisão, conforme mostrou o Metrópoles.