O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), enviou nesta sexta-feira (29/8) um pedido à Mesa Diretora da Câmara para suspender o salário e a cota parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além do indeferimento do pedido do filho 03 de Jair Bolsonaro (PL) para exercer seu mandato à distância, dos Estados Unidos, onde reside desde março deste ano.
“Por isso, além do indeferimento imediato do pedido de ‘mandato remoto’, requeremos que a Mesa bloqueie, com urgência, o pagamento de salário e de cota parlamentar, já que é incompatível permanecer ausente do país e continuar recebendo recursos públicos. Isso fere os princípios da legalidade e da moralidade (art. 37 da CF) e constitui grave desvio de finalidade, que pode ensejar improbidade administrativa e dano ao erário”, diz o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara.
Em sua página no X (ex-Twitter), Lindbergh declarou que a “falta de modéstia” de Eduardo chama a atenção, após ele se autoelogiar e se classificar como o “parlamentar mais respeitado no exterior”.
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“E talvez não esteja errado: ele realmente joga um papel importante, mas para conspirar contra o Brasil, atacar a democracia, chantagear os Três Poderes e pedir sanções internacionais contra autoridades nacionais”, escreveu o deputado.
O líder disse ainda que o deputado federal não está em missão oficial nem em viagem temporária que justifique sua permanência no país norte-americano. “Sua permanência no exterior é contínua, deliberada e irregular à luz do art. 228 do Regimento Interno da Câmara. Mandato não é escudo para fugitivo nem plataforma para traição à Pátria”, afirmou.
No documento, publicado em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro alega que permanece em território norte-americano devido a uma “perseguição política” que, segundo ele, o impede de exercer seu mandato no país. Ele afirma que atua no campo da diplomacia parlamentar e pede que sejam criados mecanismos que permitam sua participação remota nas atividades da Câmara, em respeito ao mandato obtido nas urnas.
