O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta segunda-feira (25/8), a realização de uma comissão geral para discutir a reforma administrativa. A iniciativa, que promete enxugar processos e gastos do funcionalismo público é uma das principais apostas do deputado paraibano à frente da Casa.
No anúncio, feito nas redes sociais, Motta escreveu que “o Estado não está funcionando na velocidade da sociedade” e que o tema “não pode ser adiado”.
O relator do grupo de trabalho da reforma administrativa, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), passou a última semana se reunindo com líderes partidários para apresentar o relatório final.
Entre os cerca de 70 temas propostos, o deputado carioca quer limitar os casos para o pagamento de verbas indenizatórias, um dos principais pontos que compõe os chamados supersalários. Também estabelece um “teto” para os salários iniciais das carrerias públicas e para gastos com secretarias municipais.
A expectativa era de que Pedro Paulo apresentasse o relatório no fim da semana passada, mas algumas reuniões com líderes partidários ficaram pendentes. O parecer deverá ser divulgado após a comissão geral e deverá ainda ser votado pelo grupo de trabalho e, depois, pelo plenário da Câmara.
O que é uma comissão geral
A comissão geral é um mecanismo institucional em que uma sessão realizada no plenário é voltada para o debate de um tema específico. Normalmente, é feito para temas de ampla repercussão — como foi o caso da adultização, realizada na semana passada —, ou para ouvir ministros de Estado. Cabe ao presidente da Câmara convocar e comandar a sessão especial.
Diferentemente do que ocorre nas discussões no plenário, onde somente os 513 deputados poderão tomar a palavra para falar do determinado assunto, nas comissões gerais são convidados especialistas e representantes da sociedade civil para debater o assunto.
