Em 2024, o Acre recebeu cerca de R$ 48 milhĂ”es em pagamentos do seguro-defeso, auxĂlio concedido a pescadores artesanais durante o perĂodo de defeso, quando a pesca Ă© temporariamente proibida para preservar as espĂ©cies. Segundo informaçÔes do MinistĂ©rio da Pesca e Aquicultura, o estado possui uma mĂ©dia de 17,63 pescadores cadastrados para cada mil habitantes.
auditoria mira pagamentos irregulares em municĂpios do Acre. Foto: Reprodução
Levantamentos preliminares do Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) indicam indĂcios de irregularidades no Acre e em outros seis estados: Amazonas, AmapĂĄ, Bahia, MaranhĂŁo, ParĂĄ e PiauĂ. No Acre, a fiscalização Ă© feita em parceria entre o MinistĂ©rio da Pesca e a Controladoria-Geral da UniĂŁo (CGU), com atenção especial aos municĂpios de Rodrigues Alves e MĂąncio Lima, localizados no Vale do JuruĂĄ.
Os dados mostram que essas duas cidades, junto com Cruzeiro do Sul, concentraram quase 70 mil pagamentos do benefĂcio nos Ășltimos cinco anos. Atualmente, o estado possui 13,4 mil pescadores registrados, nĂșmero considerado elevado frente Ă baixa oferta de pescado local. Aproximadamente 9,5 mil pescadores estĂŁo efetivamente aptos a receber o seguro, enquanto os municĂpios de JordĂŁo e Santa Rosa do Purus nĂŁo possuem beneficiĂĄrios. Na capital, Rio Branco, 788 pessoas recebem o auxĂlio.
Apesar do grande nĂșmero de cadastrados, cerca de 90% do pescado consumido no Acre Ă© proveniente de outros estados, principalmente de Boca do Acre (AM) e Porto Velho (RO). A produção local, quando existe, ocorre em açudes, e nĂŁo nos rios.
A auditoria tem como objetivo identificar possĂveis cadastros irregulares, incluindo pessoas que nĂŁo atuam como pescadores, mas ainda assim recebem o benefĂcio. Em Ăąmbito nacional, os gastos com o seguro-defeso somaram R$ 5,9 bilhĂ”es em 2024, e reportagens recentes indicam que alguns municĂpios registram mais pescadores do que seria compatĂvel com a realidade, sugerindo fraudes.
Com informaçÔes do portal Mùncio Lima em Foco.
