O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto que combate a adultização de crianças e adolescentes. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e retornou ao Senado após ajustes no texto.
O projeto, conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, estabelece que plataformas digitais deverão facilitar aos responsáveis o acesso a informações sobre a atividade online dos filhos, além de criar mecanismos de prevenção à exposição de menores e ao combate a crimes como a pedofilia digital.
As redes sociais também terão um “dever de cuidado” em relação a crianças e adolescentes, com a obrigação de adotar medidas de proteção e a previsão de responsabilização em caso de descumprimento.
Congresso Nacional/Foto: Reprodução/ TV Globo
Durante a votação, o presidente do Senado, David Alcolumbre, transferiu a condução da sessão para o próprio Alessandro Vieira. O texto foi aprovado de forma simbólica, mas registrou três votos contrários de senadores da oposição.