TJAC apoia projetos de ressocialização que transformam vidas e ganham destaque na Expoacre

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“Estou muito feliz de poder aprender a fazer violão, trabalhar com a madeira”, disse o reeducando A.S, de 39 anos, quando selecionado para atuar no projeto “Sons da Liberdade”, que capacita apenados na fabricação de instrumentos musicais.  Naquela época, desejava escrever uma nova história e desenvolver novas habilidades. Nem imaginava o alcance que o seu trabalho, e dos demais participantes da iniciativa, teria.

Hoje, os instrumentos fabricados – os primeiros produzidos dentro do sistema penitenciário – são destaques na Expoacre, a maior feira de exposições e negócios do Acre. E histórias como o do A. S estão sendo transformadas por projetos de ressocialização, desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

O intuito é profissionalizar mulheres e homens privados de liberdade para facilitar a reintegração social e também oferecer novas perspectivas, principalmente de trabalho.

O reeducando A.S, quando entrevistado na inauguração do projeto, afirmou: “[quero] sair desse lugar aqui [unidade penitenciária] e escrever uma nova história na minha vida”. Agora ele pode. Está apto para atuar na fabricação de violões.

Relação Insterinstitucional
A parceria interinstitucional tem dado resultados. Neste ano, nove projetos do Iapen estão recebendo recursos financeiros do Judiciário. Todos oriundos de penas pecuniárias da Vara deExecuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma). Quatro deles, voltados à confecção de produtos, estão sendo expostos na Expoacre, para os visitantes conhecerem o trabalho de reintegração social desenvolvido.

O projeto “Pedais para Novos Rumos”, em que bicicletas apreendidas recebem manutenção e reforma, é uma dessas iniciativas sociais. Até o momento, seis homens privados de liberdade do Complexo Penitenciário de Rio Branco participam da atividade, mas a expectativa é instruir cerca de 20 até o fim do ano.

Para o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Francisco Djalma, o Judiciário ao apoiar esses projetos com recursos financeiros possibilita que reeducandase reeducandos passem pelo processo de reintegração social conforme a legislação, respeitando os direitos humanos.

“Temos uma comunidade muito grande de pessoas aprisionadas que precisam trabalhar. E, enquanto Poder Judiciário, estamos buscando fazer com que esse reeducando, ao sair do sistema [prisional], tenha condição de ser inserido no mercado de trabalho capacitado. É isso que se busca. É isso que a política prisional hoje determina”, completou o desembargador.

A supervisora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures), desembargadora Waldirene Cordeiro, também falou sobre os ganhos sociais que esses projetos geram, em especial do ponto de vista econômico. Os produtos vendidos a preços acessíveis possibilitam a manutenção das iniciativas, mas também permitem à comunidade o acesso a itens de qualidade.

Outra iniciativa presente é o “Sandálias da Esperança”, idealizado pelo gabinete da desembargadora Regina Ferrari, no qual reeducandas e reeducandos – do interior e da capital – atuam na confecção de chinelos. Só em Rio Branco mais de 35 mulheres e homens integram o projeto. Há ainda o “Reciclando Futuros”, voltado para produção de artesanato com madeira.

A coordenadora do GMF e Titular da Vepma, a juíza de Direito Andréa Brito, ressaltou a atuação do Judiciário acreano na garantia da ressocialização de apenadas e apenados ao apoiar práticas de justiça restaurativa. Para a magistrada, quando se fomenta práticas de reintegração social, devolve-se à sociedade cidadãs e cidadãos mais capacitados e menos propensos à reincidência.

Repercussão social

Ao visitar o estande na Expoacre, o paraense Ari Osvaldo conheceu o projeto “Pedais para Novos Rumos”. Ele ressaltou a importância de as instituições apoiarem este trabalho: “É louvável demais, a gente precisa sempre de um empurrão para subir a ladeira”.

A fonoaudióloga Gabriela Lima também se surpreendeu positivamente com os produtos fabricados pelas reeducandase reeducandos. “Nunca imaginei que isso aqui [os móveis] seria fruto de um projeto tão bonito”, afirmou. A expectativa é que milhares de pessoas ainda passem para conferir o trabalho, exposto no estande do Iapen, até 3 de agosto, no Parque Wildy Viana.

O integrante do GMF e Titular da Vara Criminal de Sena Madureira, juiz de Direito Eder Viegas, falou sobre a necessidade de a população ter ciência do trabalho desenvolvido dentro das unidades penitenciárias. “Quando divulgamos essas iniciativas, estamos contribuindo para quebrar os muros invisíveis do preconceito. A sociedade precisa conhecer as qualidades dos produtos fabricados, as habilidades desenvolvidas e a dedicação dos internos ao trabalho”, garantiu.