O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo para as alegações finais do núcleo 3 da suposta trama golpista que teria o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
O magistrado destacou que, com o encerramento da fase de instrução processual, a ação penal entra agora na etapa de alegações finais. Nesse estágio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias para apresentar parecer, podendo pedir a condenação ou a absolvição dos envolvidos.
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Em seguida, os advogados dos réus deverão se manifestar sobre a posição da PGR. O rito é o mesmo adotado nas alegações finais do núcleo 1, no qual o ex-presidente é um dos réus, e do núcleo 4. Até então, somente o processo do núcleo 2 ainda não foi enviado para esta fase.
Antes dessa etapa, os réus prestaram interrogatório à Primeira Turma do STF.
De acordo com a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 3 integravam uma organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. O grupo inclui integrantes dos chamados “kids pretos” do Exército e um policial federal que afirmou que o ministro teria a “cabeça cortada”.
A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.
Além disso, afirma a PGR, o grupo planejava ações para provocar um fato com forte impacto e mobilização social, o que permitiria a Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano golpista. Entre essas ações, estariam o assassinato de autoridades, como o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja quem faz parte do Núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares — policial federal.