A partir desta quinta-feira (7), entra em vigor a obrigatoriedade do uso de boias em caixas d’água no estado do Acre. A medida está prevista na Resolução nº 97, publicada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) em 7 de agosto de 2024. O principal objetivo da resolução é combater o desperdício de água, que chega a níveis alarmantes na capital, Rio Branco, com perdas no sistema de abastecimento variando entre 50% e 80%.
Uso de boias em caixas d’água passa a ser obrigatório a partir desta quinta no Acre / Foto: Val Fernandes/Secom
O dispositivo, que regula automaticamente o nível da água na caixa, evita transbordamentos e o uso excessivo do recurso. De acordo com o diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira, os consumidores que descumprirem a exigência estarão sujeitos a penalidades. Inicialmente, será emitida uma advertência verbal, acompanhada de notificação escrita e registro da ocorrência. Em caso de reincidência, poderão ser aplicadas multas e, nos casos mais graves, até a suspensão do fornecimento de água, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.575, de 8 de dezembro de 2005.
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Segundo Pereira, embora o desperdício seja alto em todo o Brasil, a situação em Rio Branco é ainda mais crítica. “A gente pegou em 2022 com 67% de desperdício, hoje estamos com 50%, o que ainda é altíssimo. A nível de Brasil, o nosso desperdício é muito alto, mas muita gente não entende que parte desse desperdício, ou grande parte, é de responsabilidade deles mesmos. O grande culpado está sendo o usuário em vários bairros”, destacou.
O diretor afirmou ainda que, após alinhamento com a Ageac, o Saerb solicitou a publicação da resolução para tornar obrigatória a instalação das boias. A partir do dia 7 de agosto, equipes do órgão começarão a fiscalizar o cumprimento da nova norma em toda a capital. “Vamos fiscalizar rigorosamente. Não vamos facilitar para o usuário. Nossa equipe estará nas ruas verificando a instalação e, onde for detectado desperdício, será feita uma advertência. Se persistir, a multa será aplicada, e em caso de reincidência, o fornecimento de água será interrompido”, reforçou.
A partir do dia 7 de agosto, equipes do órgão começarão a fiscalizar o cumprimento da nova norma em toda a capital / Foto: Val Fernandes/Secom
Durante o período de estiagem, o número de usuários que dependem do sistema de abastecimento público cresce de forma expressiva. Muitos moradores que utilizam poços artesianos acabam recorrendo ao fornecimento público quando os poços secam. “Isso pode aumentar em até 15 mil usuários, o que impacta diretamente na nossa capacidade de distribuição”, alertou Pereira.
Por fim, o diretor fez um apelo à população de Rio Branco para que colabore com a fiscalização. “Se você, usuário, perceber que seu vizinho está desperdiçando água, entre em contato conosco. Ligue ou mande mensagem para o WhatsApp 3212-7438 e informe a situação. Nossa equipe irá até o local para averiguar e tomar as devidas providências. Precisamos entender que, como comunidade, todos dependemos uns dos outros. O desperdício de um pode afetar a todos”, concluiu.