O vereador Felipe Tchê, apresentou durante a sessão desta terça-feira (5), que marca a volta do recesso parlamentar da Câmara de Rio Branco, um projeto de lei que propõe a substituição do atual símbolo de acessibilidade utilizado na capital. A proposta busca adequar a sinalização da cidade ao novo padrão visual previsto na Lei Federal nº 14.863, sancionada em maio de 2024.
O novo ícone foi desenvolvido para representar, de forma mais ampla e moderna, a diversidade das deficiências e o princípio da inclusão/ Foto: Assessoria
A proposta visa trocar o antigo pictograma da cadeira de rodas pelo novo Símbolo Internacional da Pessoa com Deficiência — uma figura humana em movimento inserida em um círculo. O novo ícone foi desenvolvido para representar, de forma mais ampla e moderna, a diversidade das deficiências e o princípio da inclusão.
Segundo o vereador, a mudança vai muito além da estética. “Essa atualização reafirma o nosso compromisso com a dignidade, os direitos e a representatividade das pessoas com deficiência”, afirmou Felipe Tchê durante a apresentação do projeto.
A proposta estabelece que o novo símbolo seja adotado gradualmente em locais públicos e privados de uso coletivo, além de documentos oficiais e campanhas institucionais. A prioridade será para áreas de maior circulação e serviços essenciais, de forma que a transição ocorra sem custos imediatos para instituições ou órgãos públicos.
Além da nova sinalização, o projeto também prevê campanhas de conscientização sobre o significado e a importância do símbolo. A intenção é envolver a população no processo de transformação e promover uma mudança cultural em torno da acessibilidade.