O Governo do Acre, em conjunto com os demais estados do Consórcio da Amazônia Legal, vai integrar um projeto que solicitará ao Fundo Amazônia R$ 150 milhões para estruturar as secretarias voltadas aos povos indígenas nos nove estados da região. A proposta será oficializada durante a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que acontecerá em Belém, no mês de novembro.
O valor solicitado corresponde ao limite máximo para um único projeto no Fundo Amazônia. A aprovação dependerá de avaliação de um comitê orientador composto por representantes do governo federal, estados amazônicos e sociedade civil. Caso seja aprovado, o repasse será feito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e poderá ser utilizado na aquisição de máquinas, equipamentos e também em investimentos em recursos humanos.
Fundo Amazônia é destinado a secretaria dos Povos/Foto: Reprodução
No Acre, a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas foi criada em dezembro de 2023. A titular da pasta, Francisca Arara, destacou que o recurso seria fundamental para fortalecer a atuação no estado. “A gente tem essa deficiência de ter uma equipe preparada para ter um olhar robusto e entregar políticas públicas. Temos que trazer as nossas vozes, porque quem falava por nós antes era o secretário de meio ambiente. Mas precisamos estar em boas condições, atuando pela gestão territorial, pelos direitos dos povos indígenas e pela manutenção das florestas”, afirmou.
Paralelamente, o Consórcio da Amazônia Legal lançará em outubro a Estratégia 2050, que busca alinhar metas estaduais para a redução do desmatamento. O secretário de Planejamento do Acre, Ricardo Brandão, explicou que a iniciativa foi construída de forma a respeitar a autonomia dos estados. “A lógica quando a gente traçou o plano foi olhar as metas dos nove estados e entrar com a força de governança do consórcio para entender como cumpri-las a nível local e regional”, disse.
Ele acrescentou ainda que o objetivo foi garantir avanços sem comprometer a independência de cada estado. “O desafio foi desenvolver uma estratégia onde a gente não ingerisse na autonomia dos estados, e sim desse força para que eles avancem na definição de metas muito mais concretas”, concluiu.
*Com informações do site ac24horas
