O presidente em exercício da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Luciano de Souza Ferreira, afirmou que a criação da categoria “Comunidade Gospel” no Festival Estadual da Canção 2025 não representa violação ao princípio do Estado laico nem favorecimento religioso. A declaração foi dada após o Ministério Público do Acre (MPAC) ingressar com ação civil pública para suspender a modalidade.
A fundação de cultura se manifestou e disse que a decisão não fere o princípio do estado laico/Foto:Reprodução
“Nós não fomos notificados diretamente pelo Ministério Público ainda acerca do ajuizamento da ação. Nós tínhamos apenas a informação verbal do promotor que ele estaria entrando em qualquer tempo com esse ajuizamento”, disse Ferreira.
ENTENDA: MPAC pede suspensão da categoria gospel no Festival Estadual da Canção 2025
O gestor reforçou que a FEM pretende manter a categoria gospel e que possui respaldo legal para isso. “Nosso entendimento é de manter o festival porque entendemos que não ferimos o Estado laico. Vamos receber a ação, tratar com o juiz, temos nossa documentação, temos um posicionamento. O professor Minoru tem um posicionamento em relação ao fato concreto, que não há o ferimento do Estado laico. Não existe isso. Não há um favorecimento a uma categoria com esse segmento gospel”, afirmou.
Segundo Ferreira, a modalidade foi incorporada ao festival em consonância com a legislação cultural. “O segmento, conforme o Conselho de Cultura, está como um movimento cultural de acordo com a Lei Rouanet, e nós entendemos da mesma forma. Não há, por parte da FEM, favorecimento nenhum. Nós vamos trabalhar em cima do caso e vamos manter a nossa posição e fazer a nossa defesa em relação a isso”, destacou.
O presidente em exercício também disse que a política cultural da fundação busca contemplar diferentes expressões. “A FEM, de modo algum, tem o pensamento de favorecer classe A ou classe B. Nós favorecemos a cultura. O nosso interesse é trabalhar para que a cultura acreana seja vista, seja realmente levada ao conhecimento de todos, e a gente promover essa cultura para que todo acreano possa desfrutar das nossas raízes”, completou.
Ferreira acrescentou que está à disposição do Ministério Público e do Judiciário para esclarecimentos. “Se precisar, nós estamos à disposição, estou à disposição como presidente em exercício, e o professor Minoru retorna a partir do dia 8 e, se precisar, também estará à disposição”, disse.
Enquanto a FEM mantém a defesa da categoria, o MPAC argumenta que a criação da modalidade privilegia a vertente evangélica da fé cristã, resultando em discriminação religiosa e comprometendo o caráter plural da política cultural financiada com recursos públicos. A ação pede a suspensão imediata da categoria, a nulidade dos atos administrativos que autorizaram a iniciativa, além da condenação da fundação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$126 mil.