O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência da República.
Na ocasião, durante fala pública no Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse que o cabelo black power de um apoiador era um “criadouro de baratas”. O caso foi analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação por unanimidade.
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por comentários racistas. Foto: Reprodução
O relator do processo, juiz Rogério Favreto, afirmou que as declarações não configuravam meras brincadeiras ou exercício de liberdade de expressão, mas sim uma discriminação grave, caracterizada como “racismo recreativo”. Além da indenização, Bolsonaro foi condenado a retirar o vídeo com as declarações de suas redes sociais e a se retratar publicamente diante da população negra, por meio da imprensa e de seus perfis digitais. A União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão pelos danos coletivos.
A ação é de natureza civil, ou seja, o ex-presidente não foi condenado criminalmente pelo crime de racismo. O processo foi movido em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores, com acompanhamento do Ministério Público.
Em primeira instância, a Justiça Federal havia rejeitado a ação, argumentando que as declarações, embora de mau gosto, não afetaram toda a comunidade negra. O Ministério Público recorreu, levando o caso ao TRF-4, que reformou a decisão.
“A ofensa racial disfarçada de brincadeira, que associa o cabelo black power a insetos e sujeira, atinge a honra e a dignidade das pessoas negras e reforça o estigma de inferioridade dessa população”, destacou o relator em seu voto.
Segundo o processo, Bolsonaro também disse ao mesmo apoiador, entre risos, que ele não poderia tomar ivermectina, “porque vai matar todos os seus piolhos”, em referência ao medicamento que defendia como tratamento para a Covid-19. O cidadão alvo da fala afirmou à época não se sentir ofendido, mas a ação sustenta que o fato de a vítima direta não se incomodar não descaracteriza a prática racista.
O grupo que moveu a ação aponta ainda episódios anteriores, como comentários feitos em maio de 2021, quando Bolsonaro disse: “Tô vendo uma barata aqui” e “o que que você cria nessa cabeleira aí?”. Segundo a ação, ao transformar o cabelo black power — símbolo de resistência do movimento negro — em motivo de zombaria, Bolsonaro praticou discriminação contra a população negra de forma geral.
A defesa do ex-presidente argumentou em sustentação oral que se tratava de brincadeiras sem potencial de afetar toda a população negra, ressaltando que a vítima direta não se sentiu ofendida.
Com informações da CNN
