O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus do chamado “núcleo central” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 podem ser condenados a penas que chegam a 43 anos de prisão, de acordo com a soma das punições previstas no Código Penal.
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O julgamento começa nesta terça-feira (2/9), na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A condução das sessões caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
O que diz a denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que teria buscado minar a democracia, espalhando desconfiança sobre as urnas eletrônicas, tentando manipular o resultado das eleições de 2022 e articulando, junto a militares, um plano de ruptura institucional.
Segundo a PGR, o objetivo era manter Bolsonaro no poder, mesmo que isso implicasse em prisões ou assassinatos de adversários políticos, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes.
As acusações se baseiam em investigações da Polícia Federal (PF), agora analisadas pelos cinco ministros que compõem a 1ª Turma do STF.
Quais crimes são imputados a Bolsonaro
De acordo com a denúncia, os réus respondem por cinco crimes:
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Art. 359-L do Código Penal (pena de 4 a 8 anos);
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Tentativa de golpe de Estado – Art. 359-M do Código Penal (pena de 4 a 12 anos);
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Participação em organização criminosa armada – Art. 2º da Lei 12.850/2013 (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes, como uso de armas de fogo e participação de agentes públicos);
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Dano qualificado – Art. 163, parágrafo único, do Código Penal (pena de 6 meses a 3 anos);
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Deterioração de patrimônio tombado – Art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (pena de 1 a 3 anos).
📌 Caso sejam condenados em todas as acusações, as penas podem somar até 43 anos de prisão.
E se houver condenação?
Se condenados, Bolsonaro e os demais réus só começarão a cumprir pena após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
📍 Fonte: STF / PGR / Poder 360
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