Quase dois anos após a morte da enfermeira Géssica Melo de Oliveira, a Justiça do Acre realiza nesta quarta-feira (24) a primeira audiência de instrução do caso. A sessão está marcada para as 8h30, no município de Senador Guiomard, e vai ouvir os dois policiais militares acusados de homicídio qualificado, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.
Géssica, de 32 anos, mãe de três filhos, foi baleada durante uma perseguição policial na BR-317, em Capixaba, em 2 de dezembro de 2023. Laudos periciais indicaram que a arma encontrada com a vítima foi plantada, que ela não estava sob efeito de drogas e que os disparos que a atingiram partiram das armas dos policiais.
Audiência de instrução do caso Géssica Melo será realizada nesta quarta-feira, 24, em Senador Guiomard/Foto: Reprodução
Segundo o advogado Walisson Reis Pereira da Silva, que representa os familiares da vítima, a primeira audiência será para ouvir as testemunhas de acusação: peritos, médicos, delegados e todos que participaram da investigação. Os policiais serão ouvidos por último, e, com base no conjunto probatório, o juiz da Vara Criminal de Senador Guiomard vai proferir a sentença de pronúncia, que pode levar os réus a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Ele detalhou ainda que a audiência vai consolidar provas de autoria e materialidade, incluindo que o sargento Vilas Boas plantou uma arma no local do crime para incriminar a enfermeira, informação que não se confirmou durante a investigação. Os policiais respondem também por fraude processual, homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
Após a decisão de pronúncia, será marcada uma sessão plenária para que os jurados determinem se os policiais são culpados ou inocentes. A absolvição pode ser difícil, devido à quantidade de provas que indicam que a enfermeira foi morta de forma covarde, afastando o argumento de legítima defesa dos réus.
Advogado Walisson Reis Pereira da Silva acompanha o caso e confirmou que a audiência de instrução será nesta quarta-feira, 24, em Senador Guiomard/Foto: Reprodução
O advogado destacou a gravidade do caso e criticou a liberdade concedida aos acusados: “É um caso grave, de grande repercussão, inclusive passou na rede nacional, e precisa de uma resposta do poder judiciário do Estado do Acre. Estamos confiantes de que eles serão pronunciados e julgados pelo Tribunal do Júri. Não era para estar em liberdade com a justificativa de que tinham filhos menores ou com deficiência para cuidar, enquanto a enfermeira deixou três filhos órfãos, sendo o mais velho com 11 anos, que nunca mais vai poder ver a mãe em vida.”
Atualmente, os policiais acusados não cumprem prisão em regime fechado, permanecendo em prisão domiciliar. A audiência de instrução é considerada um marco importante no processo, permitindo que todas as testemunhas e provas sejam ouvidas, consolidando a base para a possível pronúncia e futuro julgamento pelo Tribunal do Júri.