O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ter nova liderança a partir desta segunda-feira (29). O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente da Corte, enquanto Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência. A cerimônia, marcada para as 16h em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de diversas autoridades dos três Poderes. Além da presidência do STF, Fachin também estará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2025-2027.
Fachin terá mandato de dois anos e comandará também o Conselho Nacional de Justiça/Foto: Reprodução
O ato solene seguiu o protocolo tradicional. A sessão foi aberta pelo então presidente Luís Roberto Barroso, seguida da execução do Hino Nacional. Logo após, foi feita a leitura do termo de compromisso e a assinatura que formalizou a posse de Fachin. Com a declaração oficial, houve a troca de cadeiras no plenário, colocando o novo presidente no centro da mesa de julgamentos. Em seguida, Fachin conduziu a cerimônia que marcou a posse de Alexandre de Moraes como vice-presidente, repetindo-se o mesmo rito de leituras, assinaturas e cumprimentos. Nos discursos finais, falaram Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o representante da OAB e, por último, o novo presidente do STF, que encerrou a sessão.
De perfil técnico e reservado, Fachin é reconhecido por adotar uma postura mais discreta, em contraste com a exposição midiática que marcou a gestão de Barroso. O novo presidente raramente concede entrevistas ou participa de eventos políticos, característica que o aproxima do estilo da ex-presidente Rosa Weber. Apesar da discrição, pessoas próximas acreditam que Fachin atuará de forma firme em pautas sociais consideradas relevantes. Em agosto, durante um seminário, ele destacou que sua gestão trará uma “responsabilidade institucional imensa” e ressaltou que buscará o “equilíbrio” na condução da Corte.
Já em sua primeira semana no comando, o ministro pautou dois processos de grande repercussão. Um deles envolve a Uber e discute a relação de trabalho entre a plataforma e os motoristas, questão que terá impacto nacional. O outro trata do projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso. A ação questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), aprovada para permitir a obra destinada ao escoamento da produção agrícola da região.